Por: Ricardo Neto & Lourenço Silva da Agência STP-Press
São-Tomé, 06 Fev ( STP-Press ) – Uma proposta de lei com vista a criação de um Conselho Nacional de Justiça dominou segunda-feira um debate na televisão são-tomense, TVS sobre a “reforma da justiça” em São-Tomé e Príncipe.
De um lado estiveram os proponentes da proposta, nomeadamente os juristas Adelino Pereira e Filinto Costa Alegre nas vestes de grupo de cidadãos e do outro lado o juiz Francisco Silva e a magistrada Vera Cravid em representação dos Sindicatos dos magistrados, respectivamente, do tribunal e do ministério público.
A inspecção dos juízes e dos magistrados foi um das questões defendidas por Filinto Costa Alegre
Em representação do sindicado dos magistrados do tribunal, o juiz Francisco Silva questionou a proposta de somente cingir-se aos tribunais e ao ministério público em matéria de reforma da justiça.
A magistrada Vera Cravid, presidente do Sindicato do Ministério Público, classifica de “ilegal” a proposta que visa a criação do Conselho Nacional de Justiça
O jurista Adelino Amado Pereira, um dos proponentes da lei nega a existência de qualquer ilegalidade e a inconstitucionalidade do diploma
A magistrada Vera Cravid considera a proposta de reforma de ser contra “as pessoas” e o jurista Filitro Costa Alegre contraria afirmando que os “mediocres” devem sair do sistema .
De acordo com esta proposta de lei que dominou o debate, o Conselho Nacional de Justiça é definido como um órgão superior do Estado que exerce transitoriamente, um conjunto de competência dos Conselhos Superiores das Magistraturas Judiciais e do Ministério Público
Veja o documento na íntegraLei que cria o CNJUS FinalPrograma de Reforma do Sistema Judicial de STP-Final
