Texto: Manuel Dênde *** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 28 Mai. (STP-Press) – Autoridades São-tomenses iniciaram operações de pagamento de indemnização aos trabalhadores e empresas afectadas pelos efeitos de Covid-19 em São Tomé e Príncipe, – soube hoje, na cidade de São Tomé.
Fonte oficial que revelou a notícia a STP-Press, assegurou que a indemnização beneficia às empresas assim como aos trabalhadores que eventualmente foram lesados pela doença de Covid-19 que devem reclamar, cumprindo algumas formalidades fiscais.
De acordo com o Director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social, Maikel Viegas, operações de pagamento do Estado é de 85%, ao qual a empresa do trabalhador afectado por Covid-19 entrará com 15%.
Por sua vez, o Director dos Impostos, Engrácio Graça, explicou aos jornalistas que qualquer empresa tanto no plano formal como informal beneficiará das indemnizações desde que esta cumpra mensalmente com seus direitos fiscais, mormente pagamento dos impostos.
“Caso essa unidade empresarial respeite esses pressupostos, pode requerer uma indemnização que será agilizada 48 horas depois”, informou Graça.
Segundo ainda Engrácio Graça, as tais indemnizações inserem-se numa perspectiva de Estado de se evitar o despedimento dos trabalhadores, apontando o turismo como um dos sectores prioritários nesse processo de indemnização pelas consequências duras do Covid-19.
Sabe-se que estas indemnizações têm um suporte nos 12 milhões de dólares do Fundo de Resiliência, subsidiado pelo Fundo Monetário Internacional.
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