Texto: Manuel Dendê ** Foto: InterMamata
São Tomé, 30, Jan, 2018, – José Bandeira, 56 anos, acaba de ser eleito, em São Tomé, Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe.
A eleição de Bandeira, ocorreu, esta manhã, durante a 1ª sessão plenária desta estrutura judicial, reunida, na sua sede, na Avenida da Independência, na cidade de São Tomé.
Além de Bandeira, Carlos Stock, foi, também, eleito, Vice-presidente deste mesmo Órgão.
Após a sua eleição e falando aos jornalistas breve comunicação e diante dos seus pares, Bandeira, congratulou – se com a eleição, sustentando que ’sente-se se feliz, sim, porque doravante o País, a Sociedade, devem apropriar-se dessa nova estrutura judicial afim de fortalecer o Estado de Direito’’.
Em resposta a uma pergunta de um Jornalista a luz da polémica que marcou a criação do TC, Bandeira afirmou que ”o que nos move apenas são apenas o cumprimento das Leis e a nossa Consciência’’.
Na circunstância, apelou a sociedade para a concórdia e harmonia ‘’na perspectiva, nesse processo de Organização, contribuirmos todos para o reforço da democracia em São Tomé e Príncipe’’.
Bandeira, foi até a pouco tempo Juiz-presidente do Supremo Tribunal (STJ) e fez a sua formação jurídica da antiga União Soviética, ao qual se acresce a especialidade de magistrado Centro de Estudos Judiciários em Lisboa (Portugal).
Recorde-se que o colectivo do Tribunal Constitucional, comporta, designadamente, os Magistrados, José Bandeira, Fabio Sardinha, e Kotia Menezes e juristas, Carlos Stock e Jonas Gentil.
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