São Tomé, 28 Jan (STP-Press) – O Representante Especial das Nações Unidas François Louncény Fall, terminou quinta-feira a sua missão em São-Tomé e Príncipe, apresentando ao Governo de uma proposta de compromissos com a oposição parlamentar, da qual, o executivo “tomou boa nota da vontade atual da oposição de integrar o processo de composição do Tribunal Constitucional”.
“O Governo tomou boa nota da vontade atual da oposição de integrar o processo de composição do Tribunal Constitucional nos modos conciliantes que resultou das consultas realizadas pelo Representante Especial. No entanto, de acordo com o Governo, o processo de nomeações dos juízes estava numa fase demasiado avançada para recuar” lê-se em comunicado da ONU enviado à STP-Press.
O documento acrescenta que o “Governo reconheceu as preocupações levantadas pelo Representante Especial, durante seus esforços de mediação, relativas às eleições livres e o reforço das instituições democráticas”.
O Escritório das Nações Unidas “continuará a trabalhar com todas as partes e a Comunidade Internacional para facilitar o diálogo, eleições livres e o reforço das instituições democráticas incluindo o sector da justiça”.
A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, agradece todas as partes que participaram no processo de mediação, pela sua cooperação e vontade de encontrar um compromisso e uma resolução que permite a São Tomé e Príncipe permanecer um país estável e um modelo de democracia na Região.
Durante a sua missão, o Representante Especial “conversou com todas as partes implicadas”, nomeadamente os membros do Governo, os líderes da oposição e o partido no poder, o Presidente da República, o Presidente do Tribunal Supremo de Justiça, o Presidente da Assembleia Nacional, os membros do Corpo Diplomático acreditados em São Tomé e Príncipe, os Chefes das Agências Residentes das Nações Unidas e a sociedade civil.
No seguimento dos eventos que aconteceram no país após as dissensões criadas pela nova Lei orgânica da instalação e funcionamento do Tribunal Constitucional, François Louncény Fall, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Africa Central, efetuou uma missão de mediação ao São Tomé e Príncipe (21-25 de janeiro) com o intuito de encontrar uma solução à crise institucional.
Poder ler na íntegra o comunicadodas Nações Unidas
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