Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 05 Mar. ( STP-Press ) – Governo são-tomense decidiu proibir viagens oficiais dos dirigentes e funcionários do Estado para Países com uma prevalência alta do vírus Covid-19 [coronavírus], – anunciou hoje o porta-voz do executivo, Adelino Lucas num comunicado com novas decisões saídas do Conselho de Ministros.
Coronavírus veta viagens do Estado
“ O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que proíbe a realização de viagens oficiais dos dirigentes e funcionários do Estado aos Países onde se verificam uma prevalência alta do vírus Covid-19 e aconselha veementemente a população em geral, incluindo cidadãos estrangeiros residentes para também evitarem deslocações a esses mesmos Países”, disse Adelino Lucas, secretário de Estado para Comunicação Social.
Isolamento e Quarentena para suspeitos
Lucas acrescentou que “ Outrossim, a Resolução orienta para um controlo mais apertado aos passageiros que entram no território nacional, ao abrigo da implementação do Plano da Contingência Nacional, não decartando a possibilidade de isolamento ou quarentena em caso de alerta. A lista dos países de alto risco será actualizada, semanalmente pelo ministério da Saúde, atendendo aos critérios definidos no Regulamento Sanitário Internacional”.
500 mil USD para Iª fase da prevenção do Vírus
“A este propósito, o governo aprovou o Plano de Contingência Nacional à Epidemia por Covid-19, apresentado pelo ministério da Saúde, onde se destacam as medidas de vigilância, de prevenção, de contenção, de higienização e o envolvimento dos mais variados sectores da vida nacional, tendo em conta a transversalidade da matéria. Foi também decidido a criação de um fundo de emergência para suportar as ações deste plano, na primeira fase de implementação no valor de 500.000,00 dólares” – sublinhou.
Condenação ao bárbaro assassinato
Face ao caso do assassinato ocorrido no complexo turístico Mucumbli, em que perdeu a vida a cidadã luso-são tomense, Catarina Barros de Sousa, o Conselho de Ministros “condenada este bárbaro acto e manifesta a sua profunda consternação pelo sucedido, apelando os sectores da investigação e da justiça para uma investigação célere e eficiente de forma a que sejam rapidamente identificados e punidos, de forma exemplar, os criminosos”- disse.
Proibição a entrada de tv analógico
Além de aprovação do decreto que proíbe a importação de televisores analógicos, tendo em conta o processo de introdução da TDT – Televisão Digital Terrestre em São Tomé e Príncipe, o governo analisou e aprovou o processo de ratificação do tratado sobre a Reforma da CEEAC – Comunidade Económica dos Estados da África Central, que passará a designar-se de CER – Comunidade Económica Regional.
Nova Grelha salarial da função pública
Tendo analisada detalhadamente a ultima versão da proposta da nova grelha salarial, “o governo finalizou os vários aspectos técnicos e decidiu remetê-la aos parceiros da concertação social para analise e contribuições, tendo no entanto concluído que a sua implementação irá garantir uma maior justiça social, maior equilíbrio salarial nacional e o reconhecimento remuneratório das diferentes competências técnicas”- adiantou Lucas.
Concurso para Complexo Pesqueiro de Neves
Sublinhou que ponderando “a possibilidade de, a médio prazo, apresentar uma proposta de revisão dos estatutos da função pública face ao elevado número de funcionários públicos”, o governo “decidiu ainda pela abertura de um concurso público internacional para a concessão do Complexo Pesqueiro de Neves, tendo orientado o ministro das Finanças e ministra da Justiça no sentido de uma maior articulação para se encontrar soluções urgentes aos vários problemas da Polícia Judiciária”.
Comissão Mista com Guiné Equatorial
“A luz da recente missão de Primeiro-Ministro a Guiné-Equatorial, o Conselho de Ministros orientou os membros do governo, particularmente a senhora ministra dos Negócios Estrangeiros no sentido de acelerar os expedientes com vista a realização, o mais urgente possível, da Comissão mista entre São Tomé e Príncipe e a Guiné-Equatorial”, – disse Adelino Lucas.
Fim/RN
Pode ouvir excerto do Porta-Voz do governo, Adelino Lucas
