São Tomé, 26 Jan ( STP-Press ) – O Governo de São-Tomé e Príncipe congratulou-se com a “vontade” manifestada pela oposição parlamentar de “integrar” o processo de composição do Tribunal Constitucional “nos moldes conciliatórios” propostos pela maioria parlamentar no poder como resultado das auscultações realizadas pelo Representante Especial do Secretário Geral da Nações Unidas , – anunciou hoje o porta-voz governamental.
De acordo um com comunicado enviado a STP-Press, “ o governo tomou boa nota da vontade actual da Oposição Parlamentar de integrar o processo de composição do Tribunal Constitucional, nos moldes conciliatórios então propostos pela representação parlamentar maioritária, como resultado das auscultações realizadas pelo Representante Especial do Secretário- Geral das Nações Unidas”.
“ O Governo lamenta profundamente o tempo perdido, e sobretudo, que a manifestação deste acordo e interesse só após a eleição pela Assembleia Nacional no passado dia 15 do corrente mês de Janeiro dos respectivos Juízes tenha tido lugar, quando a mesma proposta fora ao longo de todo o processo, objecto de repetida insistência por parte da maioria parlamentar”, lê-se no documento.
O comunicado acrescenta que o executivo e a sua base parlamentar manifestam “inteira disponibilidade para um diálogo franco e aberto” com os partidos da oposição parlamentar e apreciar as propostas, tentando entrar mecanismo legislativos “mais adequados” de modo a integra-las conforme o caso nas ingentes reformas das instituições do Estado, desde que a oposição confirme a sua vontade “inequívoca” de voltar a participar “pacificamente” na organização e funcionamento das instituições do Estado.
Além de ter manifestado “profundos agradecimentos” ao enviado especial das Nações Unidas por “desfazer a crispação” entre o poder e a oposição face a autonomização do Tribunal Constitucional, o governo agradeceu também o corpo diplomático bem como “a todos os amigos de São Tomé e Príncipe que estiveram atentos às preocupações manifestadas pelas partes”.
Pode ler na íntegracomunicado do governo
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