Texto: Ricardo Neto *** Foto: InterMamata
São Tomé, 26 Jan ( STP-Press ) – Os cinco juízes do Tribunal Constitucional de São-Tomé e Príncipe tomaram posse esta manhã em cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia Nacional José Diogo, que exortou aos empossados para exercerem as novas funções “respeitando todas as normas constitucionais” da República com “ lucidez, seriedade, transparência e imparcialidade”.
Realizada na sede da Assembleia Nacional, (Parlamento) a cerimónia contou com o acto de juramento prestado pelos cinco juízes, nomeadamente, José Bandeira, Carlos Stock, Kótia Menezes, Fábio Sardinha e Jonas Gentil, eleitos há pouco menos de duas semanas para o exercício destas funções.
No seu discurso, o presidente da Assembleia Nacional, José Diogo disse que “quero parabenizar os juízes que acabam de ser empossados para exercer essa nova função” tendo sublinhado que “ espero que possam cumpri-la cabalmente, respeitando todas as normas vigentes inseridas na constituição e de acordo com as vossas consciências”
José Diogo disse ainda “ a nossa sociedade aguarda de vós muita lucidez, muita perseverança, seriedade e transparência, sempre para conservação da vossa retidão, idoneidade e imparcialidade sobre as decisões que serão chamados” a administrar a justiça “especificamente em matéria de natureza jurídico-constitucional”.
Marcada pela ausência dos lideres da bancada da oposição, a cerimónia contou com a presença da ministra da Justiça, o Procurador-Geral da república, o representante do presidente do Tribunal de Contas, o ministro da Presidência, Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, dentre outros convidados.
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