Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Amaral InterMamata
São-Tomé, 18 Dez (São-Tomé) – O ministro das Finanças, Osvaldo Vaz desmentiu hoje o técnico do Fundo do Kuwait, tendo afirmado os 17 milhões de dólares já não estão intactos porque houve desembolsos em cerca de 209 mil Euros bem como uma sobrefaturação em cerca 493 mil Euros por parte da consultora indiana, Feed-Back.
Reagindo as declarações terça-feira de um representante do Fundo do Kuwait que confirmou a imprensa a existência dos 17 milhões de dólares destinados a requalificação do hospital Ayres Menezes na base de um acordo assinado em 2016, o ministro Osvaldo Vaz disse hoje que “ nós não temos do Fundo do Kuwait 17 milhões porque foram feitos dois desembolsos” a empresa de consultoria contratada na altura pelo anterior governo.
“ Estamos a falar de um contrato de consultaria de 1.395.200,00 Euros, do qual já foram transferidos 209.280,00 Euros do total dos dois desembolsos e, estava já cativo 1.185.920,00 Euros” – disse o ministro Osvaldo Vaz, tendo denunciado ainda uma sobrefaturação por parte da empresa consultora [ Feed-Back ] no valor de 493.104,37 Euros tendo em conta o conteúdo do contrato que estabelecia um limite de valor para o serviço consultoria.
“ Foram feitos desembolsos e já não estão efectivamente disponíveis os 17 milhões ” – disse Osvaldo Vaz, sublinhando que “ O Fundo Kuwait aconselhou-nos a insistir com a empresa no sentido dela nos dizer que foram feitos dos dois desembolsos para podermos avançar com ou não” com o contrato.
Citando documentos fornecidos pela direção do Fundo do Kuwait, a pedido do governo, Osvaldo Vaz disse que o executivo solicitou também a presença da empresa de consultoria em causa [ Feed Back ] que primou pela ausência.
“ Na altura da seleção das empresas, do Fundo Kuwait tinha apresentado 10 empresas a São Tomé e Príncipe, mas, o Estado são-tomense [governo na altura] não se preocupou com nenhuma destas empresas e apresentou uma empresa de consultoria da Índia de nome Feed-Back, onde foram transferidos os valores e que eles (o Fundo do Kuwait) estavam preocupados com a situação”- acrescentou.
Disse ainda que o “Fundo do Kuwait manifestou a disponibilidade de nós utilizarmos o remanescente existente porque é um crédito que está a correr juros”, sublinhando que “ o objectivo do governo não é perseguir ninguém, mas, sim, de esclarecer o que precisa ser esclarecido”.
Tendo citado também o caso dos 30 milhões de dólares de um acordo de empréstimo assinado em 2015 pelo anterior governo com uma empresa chinesa, Osvaldo Vaz disse que tal processo continua ainda por esclarecer, sobretudo, a situação relativa aos 10 milhões que deram entrada nos cofres do Estado São-Tomense.
“ O acordo foi assinado com uma empresa chinesa em Hong-Kong e entraram nos cofres de Estado 10 milhões que vieram de uma outra empresa em Jacarta, Indonésia, mas não há nenhum documento da empresa com que temos o acordo que pediu a outra empresa para efectuar este pagamento”, disse sublinhando que “ não temos nenhum documento que liga uma empresa a outra”.
“Queremos comprovativos destes 10 milhões de dólares” disse alegando que este valor está inscrito na dívida pública do Estado, por isso, “ nós temos de levar as instâncias competentes para resolução”.
Fim/RN
Veja alguns documentos do processo
