Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 06 Dez. ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, (Parlamento), de São-Tomé e Príncipe acaba de aprovar, na globalidade, o Orçamento Geral do Estado, OGE, de 159 milhões de dólares para ano económico de 2020, com 30 votos favoráveis da maioria parlamentar do poder.
O documento foi aprovado com 30 votos , sendo 23 do MLSTP-PSD, cinco da Coligação PCD-MDFM-UDD e mais dois do Movimento Cauê, enquanto 22 abstenções saíram do partido, ADI que lidera a oposição.
Nas suas declarações finais, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus disse que com este orçamento “ queremos resolver os problemas de cabelos brancos” do País, tendo sublinhado que ” precisamos resolver o problema da pobreza, desemprego, saneamento básico, agua, energia … que continuam a enfermar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.
“ Precisamos de mobilizar recursos e o governo vai fazer a sua parte” – disse Jorge Bom Jesus, tendo citado projectos estruturantes tais como tais como a construção de um porto em agua profunda, a ampliação e da modernização do aeroporto internacional, bem como a criação de serviços com destaque para a promoção do turismo incluindo o relançamento da agricultura e das pescas.
Justificando o sentido de voto favorável a OGE, o líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, Amaro Couto felicitou o governo pelo conteúdo do seu projecto orçamento, tendo sublinhado que além de “vantagens quanto a crescimento económico” este OGE dá “melhoria disciplinar financeira” ao País.
Na sua intervenção, o líder da bancada parlamentar da coligação PCD-MDFM-UDD, Danílson Couto disse que o voto favorável deve-se ao facto da proposta orçamental dar confiança e esperança de “melhores dias para todos os são-tomenses”, tendo exortado ao executivo a cumprir a sua difícil de encontrar soluções para as dificuldades e as necessidades do povo.
A porta-voz da bancada do partido ADI, na oposição, Celmira Fernandes teceu duras críticas ao governo de Jesus com acusações de incompetência, do incumprimento das promessas eleitorais, da usurpação dos projectos do anterior executivo, de perseguição aos adversários políticos por prisões arbitrárias e bloqueio de viajar entre outras denúncias, justificando, o voto de abstenção ao projecto orçamental.
De acordo com os eixos centrais do documento, este orçamento projeta que mais de metade do valor corresponda as receitas internas equivalente a 52,4 por cento, atingindo aos 78 milhões de dólares enquanto a outra parte saíra das receitas externas.
Quanto ao investimento público, o projecto de orçamento prioriza as obras públicas com cerca de 32 por cento da verba orçamentada, seguida da educação com 13 por cento e agricultura com 10,1.
No âmbito das despesas de investimento, o Estado são-tomense “ainda terá que depender em cerca de 90 por cento do apoio externo” deste projecto orçamental elaborada com a “colaboração e apoio” do Fundo Monetário Internacional (FMI), sobretudo, nas áreas das receitas e despesas correntes.
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