Texto: Leonel Mendes
São Tomé, 27 de Nov. 2019 (STP-Press) – O ministro São-tomense da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco dos Ramos disse terça-feira, em São Tomé, que “a produção pecuária pode constituir uma importante fonte de rendimento para famílias mais desfavorecidas do País”.
Francisco Ramos fez este pronunciamento quando presidia a abertura do “Ateliê de Proposta do Decreto Lei Sobre as Fileiras de Produção de Galinhas Poedeiras, Frangos de Carne e de Suínos”, realizado na Biblioteca Nacional pela Direcção da Pecuária em parceria com o Escritório Interafricano de Recursos Animais da União Africana.
O ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural disse ainda que a produção de pecuária “pode contribuir para a criação de postos de emprego”, resolvendo um dos maiores problemas estruturais de São Tomé e Príncipe.
Sendo uma actividade económica em franca expansão no País torna-se necessário, segundo Francisco Ramos, a aplicação de medidas legislativas para que “se ponha cobro a uma série de irregularidades que põem em risco a vida dos consumidores”.
“Quero pedir-vos uma intensa discussão, mesmo não validando se for o caso, mas que saiamos daqui com um documento forte, que crie base para o desenvolvimento da nossa pecuária”, realçou Francisco Ramos.
Para a Directora da Pecuária Natália Vera Cruz, o código da Direcção da Pecuária, Lei Nº13/2005 aborda questões sobre legislação veterinária de uma forma muito generalizada e contém “algumas lacunas”, e desta forma “precisa ser revista e actualizada”.
Disse ainda que baseado no referido código foi aprovado recentemente o Decreto-Lei Nº6/2019 e o Decreto-Lei Nº7/2019 que dizem respeito aos regulamentos, procedimentos de importação e exportação, comercialização dos animais vivos, produtos e seus derivados e o regulamento de prestação de serviços veterinários
Raphael Coly em representação da União Africana avançou que a taxa de apoio aos Estados-membros no processo é enorme, “e necessitará de um acompanhamento muito sistemático que consiste na elaboração de um projecto que possa avançar no futuro”. Fim/LM
