Texto: Ricardo Neto e João Soares *** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 07 Nov. ( STP-Press ) – Governo são-tomense analisou e discutiu esta quarta-feira o projecto do Orçamento Geral de Estado, OGE para 2020, tendo anunciado para “breve” a sua apresentação ao Parlamento, – disse esta manhã o porta-voz do executivo Adelino Lucas, secretário de Estado para Comunicação Social.
Em comunicado do Conselho de Ministros lido a imprensa, Adelino Lucas disse que a reunião desta quarta-feira “se centrou fundamentalmente na análise e discussão do projecto de Orçamento Geral de Estado para 2020 que deverá ser brevemente apresentado à Assembleia Nacional”.
Lucas disse que o Conselho de Ministros decidiu “acelerar todo o processo já em cursos com vista a reabilitação das ruas da capital” no quadro de “questões pontuais com carater urgentes”.
Ainda no âmbito das urgências, o executivo decidiu desbloquear a verba necessária para importação de fertilizantes, insumos e sementes agrícolas no País bem como minimizar as dívidas resultantes do não pagamento de quotas junto da ACP-União Europeia.
“ Acelerar o processo de estabelecimento de um quadro salarial nacional que deve passar por equilíbrio e equidade, que deverá passar também pela revisão dos salários praticados nas empresas e institutos do país” – sublinhou o porta-voz em comunicado.
Adelino Lucas adiantou que “o governo analisou uma proposta do programa de celebração de mais um aniversário do acordo de Argel à 26 de Novembro corrente, devendo para tal, os órgãos de comunicação social contribuírem para uma maior divulgação dos aspectos históricos ligados a esta data tão importante”.
O Conselho de Ministro agendou também um cronograma de ações a serem desenvolvidas o mais rapidamente possível na base da mais recente decisão do Conselho de Ministros na sequência da apresentação de um plano de segurança e contingência da Policia Nacional feita por seu Comandante Geral Roldão Boa Morte.
O executivo considerou de “negro” a situação real das nove missões diplomáticas de São Tomé e Príncipe no estrangeiro e “as dividas acumuladas ao longo dos últimos anos, principalmente, a partir do momento em que foram abertas embaixadas em Cabo-Verde e na Guiné-Equatorial”.
Além da prevista deslocação a 27 do mês corrente da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto como uma anti-câmara para relançamento de um novo ciclo de cooperação com Portugal, o governo foi da assinatura do acordo com BAD estimado em oito mil dólares para energia fotovoltaica em São Tomé e a hidroelétrica na ilha do Príncipe.
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