Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São- Tomé, 29 Out ( STP-Press ) – A ministra são-tomense da Justiça, Ivete Lima e embaixador do Brasil, Vilmar Junior assinaram esta segunda-feira em São-Tomé, um protocolo de cooperação em parceria com Unicef, visando a proteção jurídica e social da criança e da família em situação vulnerável.
O acto da assinatura aconteceu nas instalações da embaixada do Brasil, tendo sido testemunhado pelo ministro são-tomense do Trabalho, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, Procurador-Geral da República, Kelves Carvalho bem como as representantes do Unicef quer pela parte são-tomense como do lado brasileiro bem como o delegado sub-regional via vídeo conferencia.
No seu discurso, a ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima disse que o acordo de cooperação visa essencialmente “a proteção da criança e da família” face aos “fenómenos de maus tratos, o abuso sexual de menores, abandono, bem como o fenómeno de crianças expostas a todos os riscos”.
“É imprescindível a parceria com o governo brasileiro, pois, Brasil para além de partilhar com São Tomé e Príncipe a mesma língua e possuir fortes laços históricos de cooperação, detém também uma ampla experiência na elaboração e implementação das políticas públicas nas áreas de proteção social, da cidadania e de proteção da criança” – disse Evite Lima.
Tendo assegurado que o projecto visa qualificar atendimento a criança em situação de violência, promover a implementação adequada da tutela de menores na proteção social e da criança, a ministra anunciou que o acordo prevê ainda novos procedimentos e criação de novos institutos jurídicos e serviços especiais com vista a defesa e proteção dos direitos da criança e a família.
Na sua intervenção, o embaixador do Brasil Vilmar Junior declarou disse avaliado em cerca de 82 mil dólares, com duração de 12 meses, o projecto visa o fortalecimento das capacidades institucionais e profissionais de vários órgãos reguladores são-tomenses para prestação adequada da protecção aos menores e a família em situação vulneral.
Tendo assegurado que “ este projecto terá grande enfase no reforço da legislação são-tomense”, Vilmar Junior adiantou que além sessões de capacitação aos técnicos são-tomenses no Brasil, o acordo prevê ainda outras realizações tais como seminário, conferência, workshop e outros cenários de troca de experiencia entre os profissionais do Brasil e de São Tomé e Príncipe.
Fim/RN
