Texto: Ricardo Neto **** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 22 Out ( STP-Press ) – O governo são-tomense “está empenhado na proteção e desenvolvimento de uma economia sustentável, onde os cidadãos individuais e as empresas caminhem de braços dados rumo à preservação do meio ambiente e seus valiosos recursos”, – anunciou segunda-feira o ministro do Trabalho e Formação Profissional, Adlander Matos.
Este governante fez esta declaração esta manhã na abertura de um “atelier de validação dos dados secundários e metodologia para avaliação do ambiente propício para empresas sustentáveis” na presença da coordenadora das Nações Unidas em São Tomé, o representante da OIT, presidente da Câmara do Comercio e outras entidades.
“O governo de São Tomé e Príncipe está empenhado na proteção e desenvolvimento de uma economia sustentável, onde os cidadãos individuais e as empresas caminhem de braços dados rumo à preservação do meio ambiente e seus valiosos recursos, no fortalecimento das instituições e dos sistemas de governação que alimentam as empresas, para um mercado forte e eficiente, a fim de alcançar inovação e aumentar a produtividade” disse o ministro.
Adlander Matos sublinhou ainda que “ não estamos alheios as preocupações das classes protectoras do meio ambiente, embora sejam muitos os desafios que nos são colocados quer no domínio de crescimento sustentável da economia, como na promoção e crescimento dos empregos dignos”.
Disse ainda estar “ciente que o estudo que será apresentado, discutido e validado hoje fornecerá quer ao governo, quer aos parceiros sociais orientações claras sobre os seus respectivos papéis na promoção de empresas sustentáveis no nosso país”.
Explicou que no quadro das políticas do desenvolvimento do País, estabelecemos, algumas metas para atingirmos um crescimento económico sustentável, tais como, diminuição da exploração intensa de espécies de alto valor comercial na floresta, limitação da invasão de áreas florestais para a produção de carvão, exploração sustentável dos recursos marinhos, particularmente através de uma gestão sustentável da pesca entre outros.
No seu discurso, o representante da OIT, Traore Lassina sublinhou que “ posso garantir a nossa disponibilidade e nosso compromisso em apoiar o governo, os empregadores e os trabalhadores no esforço de construir uma economia forte e competitiva que crie empregos produtivos e decentes”.
“ Acredito que o vosso trabalho será interessante e que certamente dará o tom para um processo eficaz que conduzirá as propostas de reformas para um ambiente jurídico e institucional favorável ao desenvolvimento de negócios em São Tomé e Príncipe” – sublinhou Traore Lassina
Tendo declarado que “ a OIT em colaboração com os mandantes tripartidos de São Tomé e Príncipe, empreendeu um processo para avaliar o ambiente de negócios de acordo com uma metodologia desenvolvida por este organismo” Traore Lassina sublinhou que “ a cerimónia se encaixa perfeitamente na implementação deste projecto”
“ A atividade desta manhã está alinhada a vontade do governo e dos parceiros sociais de reverter a tendência, lançando as bases para reformas corajosas a fim de criar as condições para surgimento de uma economia competitiva e geradora de emprega de qualidade em São Tomé e Príncipe” acrescentou.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara de Comercio da Industria e Agricultura defendeu a criação de “um ambiente propício para empresas sustentáveis no País”, tendo encorajado o governo a tomar algumas medidas tais como, a faculdade de regularização extraordinária de dívidas fiscais para as empresas, permitindo que muitos casos, o contribuinte pague apenas o imposto em falta, sem juros e multas”.
Além de ter defendido a institucionalização do centro de arbitragem como uma das fontes para dirimir conflitos, de uma forma célere, credível e aceitável, Jorge Correia defendeu ainda uma “atitude mais corajosa na afirmação e procura de financiamento para o sector privado”, a dopção de “uma diplomacia económica mais acutilante” bem como a “suspensão temporária de alguns postulados no novo código de trabalho”.
Jorge Correia aproveitou também para apelar “a todos os mandantes da OIT presentes, (governo, representantes dos trabalhadores e dos empregadores) para o bem senso, para uma reflexão mais séria e desapaixonada em relação a aplicação de alguns artigos desta preciosa lei, os quais estão, de momento, desajustados com a saúde financeira das nossas em empresas em geral”.
Fim/RN
