Texto : Manuel Dênde ** Foto Arquivo: Loureço da Silva
Cidade de Stº António (São Tomé e Príncipe), 11, Out. 2019 (STP-Press) – Autoridades regionais iniciaram a discussão com entidades centrais de São Tomé e Príncipe emendas visando o reforço da Autonomia da Ilha do Príncipe.
A discussão insere-se no âmbito da deslocação de uma missão da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, conduzida por levy Nazaré à Cidade de Stº António, capital da Ilha, para se aflorar áreas susceptíveis de virem a ser alvo de emendas solicitadas há algum tempo pela assembleia Legislativa da Ilha do Príncipe.
Após uma prolongada reunião entre as partes, na quinta-feira, o Presidente da Assembleia Regional, João Paulo Cassandra considerou o encontro de bastante produtivo e nela aflorou-se áreas susceptíveis de revisão que devem ser compaginadas a Lei Constitucional de São Tomé e Príncipe.
Levy Nazaré, 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional, que, mostrou-se disponível para se efectuar a tal revisão a luz de melhor ambiente político actualmente no País, desdramatizou qualquer receio de eventual revisão da Lei Básica da Ilha do Príncipe ferir a Constituição da República de São Tomé e Príncipe.
Segundo Levy Nazaré, hoje há maior abertura política para tal revisão desde que se entenda que tais emendas acautelem o reforço da Autonomia e a consolidação de Estado Unitário de São Tomé e Príncipe.
Pôs de lado quaisquer sentimentos de sectores que eventualmente possam evocar a Independência política da Região e que tal situação, não ajuda na concretização da revisão da Lei Básica da Ilha do Príncipe.
Para João Paulo Cassandra a emenda preconizada pela Assembleia Legislativa visa definir, nomeadamente, uma figura que promulga Leis elaboradas pela Assembleia Legislativa e outras lacunas constantes na Lei Básica da Região Autónoma do Príncipe.
A Ilha do Príncipe com 142 km2, dista ao norte da ilha de São Tomé (onde se localiza a capital do País), pouco mais de 140 km.
A ilha vive desde 29 de Abril de 1995 com uma Autonomia Política e Administrativa, da qual resultou um Parlamento local com sete Deputados, um Governo próprio com cinco membros e sob tutela formal do Primeiro-ministro da República de São Tomé e Príncipe.
Com pouco mais de sete mil habitantes, a população da Ilha do Príncipe vive de pesca, agricultura, serviços e do turismo em franco crescimento nesta parcela de São Tomé e Príncipe.
A Ilha do Príncipe foi declarada á 1 de Julho de 2012, reserva da Biosfera pelo Conselho Internacional Coordenador do Programa Homem e Biosfera da UNESCO, reunido em Paris (França).
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