Por: Wilson Dendê em colaboração especial a Agência STP-Press
São Tomé, 11 Out ( STP-Press ) – A Representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Paula Cristina Cunha foi esta quinta-feira recebida pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, tendo manifestado a vontade de apoiar no processo de criação de estruturas e diplomas visando a defesa de direitos do autor.
A saída da audiência, a representante da OMPI, garantiu todo apoio necessário para que o país possa criar um meio propício, nomeadamente, estruturas e mecanismos jurídico-administrativos, visando, a proteção da propriedade intelectual.
Paula Cristina Cunha falou da necessita de um sólido enquadramento legislativo interligado com uma eficiente estrutura administrativa no âmbito desta questão regulamentada na lei fundamental são-tomense.
Segundo ainda Paula Cristina Cunha, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual está disponível em apoiar São Tomé e Príncipe no processo de criação estruturas e diplomas jurídico-administrativa visando a defesa dos direitos dos autores.
“Há toda necessidade de dedicar recursos adequados, com vista a estabelecer e desenvolver um sistema nacional de direitos autorais eficiente”, sustentou a Paula Cristina Cunha.
De acordo com a constituição do País no seu artigo 46º, o Estado são-tomense protege os direitos à propriedade intelectual, incluindo os direitos do auto”. Fim/WD
