Texto: Ricardo Neto ** Foto: Afonso Amaral “InterMamata”
São-Tomé, 13 Ags (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, garantiu hoje o reforço de legislação, políticas, programas e financiamento, visando a implementação das ações da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, CIPD e alcançar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS, no âmbito das agendas 2030 da ONU e 2063 da UA.
Jorge Bom Jesus fez esta declaração esta manhã, no palácio dos Congressos em São Tomé, na abertura, da Conferência Nacional sobre População e Desenvolvimento sob lema “Acelerar Promessa de Cairo”, na presença de alguns titulares dos órgãos da soberania, corpo diplomático, representante das Nações Unidas e altas entidades públicas e privadas.
No seu discurso, Jorge Bom Jesus sublinhou que “ garantimos o reforço de legislação, políticas e programas, assim como disponibilidade de financiamento possível para continuar a implementar o programa de ação da CID, ao mesmo tempo que avançamos com determinação para alcançar os ODS até 2030”.
“ Estejam certos, de que a continuação da implementação das declarações previamente adotadas nas conferências do CIPD, bem como todas as outras em que o Estado de São Tomé e Príncipe se envolveu, fazem parte da opção politicas deste governo”- disse o chefe do governo
Jorge Bom Jesus assegurou que “ esses compromissos foram de forma consciente e responsável com forte convicção de serem as linhas orientadoras para a construção de uma sociedade justa, sustentável e da paz duradoira”.
Explicou que a assunção dos compromissos visa, sobretudo, “ acabar com a mortalidade materna evitável [nenhum mulher deve morrer ao dar a luz”, satisfazer a necessidade não atendida pelo planeamento família, acabar com violência baseada no género, responder a necessidade do jovens e dar resposta humanitária oportuna”.
“ Continuar a trabalhar para responder os compromissos de Cairo e os que estão relacionados com a implementação dos ODS até 2030” disse Bom Jesus, tendo acrescentado que “ garantindo a revisão efectiva de políticas e programas para promover e facilitar a participação activa de todos aqueles que representamos, incluindo, os autores não estatais”.
Tendo-se referido “a existência de muitas mulheres e meninas e particularmente aquelas com deficiência, marginalizadas ou em situação vulneráveis”, sublinhou que “ expressamos profunda preocupação com a reação negativa ligadas a interpretação e culturais e ou religiosas que se opõem a luta contra a discriminação baseada no género e a igualdade de direitos”.
Ao reconhecer que “mudança climática é uma preocupação comum para a comunidade, assim como os desafios crescente causados pelo seu impacto na população e no desenvolvimento, Bom Jesus reconheceu, por outro lado, “a necessidade urgente de fortalecer a concepção e implementação de políticas inclusivas e mecanismos de proteção social para responder aumento de pessoas afetadas e deslocadas por emergência humanitária”.
No seu discurso, o ministro são-tomense, do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander de Matos defendeu que “ hoje é consensual que a população não é só contar as pessoas, mas garantir que toda pessoa conta”.
“ Dentro dessa perspectiva, nós, aqui em São Tomé e Príncipe, para além dos programas já adotados no âmbito do programa do governo bem como a subscrição das agendas 2030 e 2063, estamos criando condições para acelerar a promessa do Cairo”- sublinhou Adlender de Matos.
De Matos disse ainda que “ o governo e o fundo das Nações Unidades para População, enquanto co-autores da presente iniciativa colocam como objectivo central da mesma, a avaliação do percurso realizado desde Setembro de 1994, procurando refletir, de onde viemos, onde estamos e para onde vamos, na implementação das ações da CIPD e desenvolvimento a nível Nacional”.
A representante residente interina das Nações Unidas, Kassia Wawiernia disse que “ o sistema das Nações Unidas estará a disposição das instituições nacionais para apoiar na materialização desse compromisso e o bem-estar de toda a população”.
“Direito para todos e todas estão ao nosso alcance e, é hora de uma acção urgente de todos nós” – disse a representante das Nações Unidas, tendo questionado que “ se não for agora quando será?”.
Gostaria de felicitar as autoridades são-tomenses pelos esforços incasáveis ao longo dos últimos 25 anos na implementação do Programa de acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento”- disse Kassia Wawiernia, tendo citado São Tomé e Príncipe como um dos Países subscritores da Agenda 2030 das Nações Unidas e da Agenda 2063 da União Africana sobre o Desenvolvimento Sustentável.
“ Interligação entre CIPD, a Agenda 2030 e a Agenda 2063” , bem como “ População e Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe” incluindo a “ Seguimento e Avaliação dos ODS e da Agenda 2063” foram temas que dominaram a conferência que decorreu no palácio dos Congressos, na capital de São-Tomé.
Em 2019, a comunidade internacional celebra os 25 anos da Conferencia Internacional sobre a População e Desenvolvimento, CIPD, convocada sob os auspícios da Nações Unidas, no Cairo, Egipto de 05 a 13 de Setembro de 1994, com intuito de refletir sobre as interligações entre população e desenvolvimento.
Fim/RN
