Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 12 Ags. ( STP-Press) – O Parlamento são-tomense acaba de eleger três novos juízes conselheiros para Tribunal Constitucional em substituição dos demitidos em processo disciplinar relativo a um acórdão sobre caso cervejeira Rosema , soube-se esta tarde a STP-Press de fonte Parlamentar.
Os novos juízes eleitos, nomeadamente, Hilário Garrido, Edite Ten-jua e Jorciley Patrick receberam 29 votos favoráveis da maioria parlamentar formada por MLSTP-PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD e 24 votos a contra, uma abstenção e um branco saídos da bancada da oposição, designadamente, ADI e Movimento Independente Cauê.
Os novos eleitos substituem outros três juízes, designadamente, António Raposo Reffel, Carlos Stock e Leopoldo Marques, demitidos há uma semana, por ordem do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais por “falta de honestidade, grave insubordinação, conduta imoral no âmbito de um acórdão sobre o processo da Cervejeira Rosema.
Através de um acórdão alegadamente a revelia do Presidente do Tribunal Constitucional, os três juízes demitidos pretendiam na altura devolver a cervejeira Rosema aos irmãos são-tomense Monteiro em detrimento empresário angolano Mello Xavier, contrariando uma anterior decisão do Tribunal de Lembá, onde está localizada a fábrica da cerveja.
“Cervejeira Rosema é o tomba-juízes em São Tomé e Príncipe” disse o deputado José António da bancada parlamentar da oposição ADI, que votou contra o documento.
Em fevereiro último, o Parlamento através da actual maioria, MLSTP e Coligação, havia votado favoráveis aos demitidos juízes, António Reffel Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Machado, deixando de fora outros anteriores juízes que tinham sido eleitos pela antiga maioria do partido ADI, antes de deixar poder em consequência das eleições de Outubro de 2018.
Fim/RN
