São-Tomé, 28 Marc 2025 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, presidiu, hoje, na capital são-tomense, o acto oficial de abertura do novo ano judicial em São Tomé e Príncipe e defendeu o reforço e “afinco no processo de reforma da justiça”.
“O Estado deverá a continuar a prosseguir com afinco no processo de reforma da justiça o que deverá passar necessariamente pela contratação dos juízes, magistrados e funcionários judiciais para os tribunais cuja escassez tem sido gritante nos últimos tempos”, disse Carlos Vila Nova no seu discurso.
O Chefe de Estado são-tomense, disse que a reforma da justiça visa, sobretudo, “reforçar e aprimorar o processo de inspeção, que importa aqui referir que já é uma realidade entre nós e assegurar a promoção na carreira nos temos da lei”.
Para Carlos Vila Nova a reforma da justiça significa também “investir na melhoria das condições de trabalho, na formação, capacitação e reciclagem dos fazedores da justiça”
Presidente da República sublinhou que “crucial é também continuar a consolidar o processo de digitalização dos tribunais e no ministério público enquanto meio de ferramenta útil que permite uma gestão mais eficiente, mais rápida dos processos judiciais”
“O estado de direito da justiça em São Tomé e Príncipe pode ser perfeitamente reversível… É uma tarefa de todo nós, Presidente da República, Assembleia Nacional, o Governo e demais, quiçá os principais interlocutores com responsabilidades directa na administração da justiça”.
Vila Nova, ao longo do seu discurso, diz que esta alteração é um desafio, é urgente e é uma tarefa colectiva para salvaguardar os direitos e interesses dos cidadãos consagrados na Constituição e nas Leis.
“O desafio é enorme, mas devemos juntos com um elevado sentido de cidadania patriótica e espírito de missão assumir isto, com coragem e determinação. Pois acredito que juntos e determinados seremos capazes de alcançar grandes conquistas e moldar um amanhã mais justo e mais promissor para o nosso país e para o nosso povo”.
“É dever de todos nós construirmos o edifício da justiça, que sirva São Tomé e Príncipe e os são-tomenses… Devemos todos renovar o compromisso de cada um a medida das suas responsabilidades de que lhe é exigido participar na edificação do sistema de justiça”.
O presidente da República, ainda durante o seu discurso de abertura do novo ano judicial 2025, também alertou as instâncias judiciais no combate ao abuso sexual dos menores, visando tolerância zero para os abusadores, sanção contra dos violadores do segredo da justiça e o uso e abuso dos perfis falsos nas redes sociais.
Estiveram presentes, no acto, os demais representantes das diversas instituições do país.
Fim/ RN, AD
