São-Tomé, 20 Dez. 2024 ( STP-Press ) – O Conselho de Administração do FMI aprovou hoje um acordo de 40 meses ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF) no valor de 18,5 milhões de DSE (aproximadamente 24 milhões de USD) para São Tomé e Príncipe. A decisão do Conselho de Administração permite um primeiro desembolso imediato no valor de cerca de 5 milhões de USD para São Tomé e Príncipe, indica hoje um comunicado do FMI.
De acordo com o documento, o programa de reformas das autoridades visa restabelecer a estabilidade macroeconómica, ao mesmo tempo que protege os mais vulneráveis e lança as bases para um crescimento mais rápido e inclusivo. Engloba reformas urgentes no setor da eletricidade e ajustamentos estruturais no médio prazo para fomentar a energia verde e despoletar o potencial de crescimento do país.
Segundo ainda o comunicado, o acordo de 40 meses proposto visa sustentar os esforços das autoridades para atender às prolongadas necessidades de São Tomé e Príncipe em termos da balança de pagamentos, reforçar a posição das reservas, restabelecer a estabilidade macroeconómica e impulsionar o crescimento a médio prazo.
O acordo tem ainda por objectivo “restabelecer a sustentabilidade orçamental e reduzir as vulnerabilidades da dívida através de um ajustamento orçamental considerável e concentrado na fase inicial, complementado por esforços para aumentar as receitas fiscais internas e racionalizar as despesas orçamentais, protegendo, ao mesmo tempo, os mais vulneráveis”.
Com este acordo, São Tomé e Príncipe poderá “suprir o défice de financiamento externo e reforçar as reservas através de um pacote de políticas para reduzir de forma significativa as necessidades de financiamento externo.
O documento diz ainda que “São Tomé e Príncipe enfrenta grandes desafios macroeconómicos, nomeadamente, elevadas necessidades de importação de combustíveis, limitado potencial exportador e baixas reservas internacionais. Um grave choque na balança de pagamentos no início de 2023 gerou um enorme défice de financiamento externo. A economia registou um crescimento lento em 2022 e em 2023 devido à escassez de divisas e às falhas de energia, ao passo que a inflação se manteve em níveis elevados”.
Fim/RN