São-Tomé, 19 Dez. 2024 ( STP-Press ) – O Bastonário da Ordem dos Advogados São-Tomense, Herman Costa defendeu esta quinta-feira, a revisão urgente da constituição da República, tendo sublinhado que esta revisão “deve atender aos superiores interesse do povo de São Tomé e Príncipe”.
Herman Costa discursava na abertura do debate sobre a Revisão constitucional em São Tomé e príncipe numa conferência nacional por ocasião do dia dos advogados santomenses, que hoje se assinala.
Na sua intervenção, o Bastonário da ordem dos Advogados sublinhou que “parece não haver duvidas que a nossa constituição está completamente desactualizada carecendo, por isso, urgentemente de revisão”.
Herman Costa disse que “a revisão não deve ser feita da qualquer forma ela deve ser inclusiva ou seja com participação de todos, fundamentalmente deve atender aos superiores interesse do povo de São Tomé e Príncipe e não de uma outra classe politica como ocorreu no passado”.
Tendo declarado que “a discussão em torno da revisão da lei fundamental do país não deve circunscrever-se a classe política, Herman Costa disse que “a comunidade jurídica tem um papel muito importante a desempenhar neste processo, pois, mais que política tratar-se de uma matéria puramente
Para o Bastonário da ordem dos Advogados, “os cidadãos são-tomenses residentes no território nacional e na diáspora, a sociedade civil no seu todo devem ser chamados a ter uma palavra na discussão deste importante tema”.
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