São-Tomé, 22 Nov. 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada em entrevista a RDP-Africa, revelou que o aumento das taxas aeroportuárias foi apenas de 14% para voos internacionais e com uma baixa de 40% para voos domésticos, tendo admitido uma falha de comunicação do governo neste processo.
“Trata-se de uma actualização da taxa, uma actualização que no fundo para voos internacionais, uma porção da viagens representam um pouco a volta de 14%”- disse Patrice Trovoada.
O Chefe do governo acrescentou que “no que diz respeito a luta contra dupla insularidade, no caso do Príncipe as taxas baixam um pouco mais de 40%”
“Talvez aqui temos um défice de informação e aí talvez seja culpa do governo que devia ter comunicado melhor”- admitiu o Primeiro-ministro.
Patrice Trovoada acrescentou que “ aquilo que é provavelmente uma novidade é que anteriormente as taxas só diziam respeito a saída de passageiros de São Tomé e hoje a taxa diz respeito a saída e a entrada também no aeroporto de São Tomé. Isto de facto é que é a novidade”.
Patrice Trovoada sustentou que “um aumento de 14%, que é muito abaixo de nível de inflação de uma taxa que já não foi actualizada há muitos anos, não deveria constituir grandes problemas”.
“É uma taxa necessária quando se quer ter um aeroporto internacional nas normas aceites pelas entidades internacionais e certificação”, adiantou.
Questionado sobre veto presidencial ao diploma, Patrice Trovoada respondeu que “se o Presidente da República vetou, eu fiquei a saber pela comunicação social ontem, porque na nossa constituição existe veto de gaveta”.
“Quando vai um decreto ao Presidente a Presidência da República, o República pode pôr só o decreto na gaveta e não dar satisfação e não responder. O que é legal” – disse
Patrice Trovoada acrescentou que “do lado do governo não tendo recebido o sinal, feedback da Presidência da República, … o que fizemos é utilizamos um mecanismo legal, que é sob proposta do INAC podemos mudar as taxas. Por isso, não foi nada de ilegal”.
Quanto a questão da medida piorar ou não o custo de vida da população, Patrice Trovoada respondeu que “eu não creio que essas medidas complicam vida da população, mas é a opinião dele [Presidente da República] ”
No que respeita as críticas do MLSTP-PSD, Patrice Trovoada disse que “Quem elegeu este governo não foi MLSTP e nós fomos eleitos na base de um compromisso e nós estamos a cumprir como o nosso mandato”.
“Quando MLSTP diz coisas sensatas eu ouço, quando MLSTP diz coisas insensatas eu ouço, e o conjunto dessas coisas sensatas e insensatas é que me levam a conduzir o destino do país”, sustentou Trovoada.
Na última quarta-feira, o Presidente da República, Carlos Vila Nova reagiu ao aumento da taxa aeroportuária para 220 euros, instou o governo a reapreciar a decisão e “encontrar medidas alternativas para não encarecer ainda mais a vida dos cidadãos”.
No mesmo dia o MLSTP-PSD, o maior partido da oposição parlamentar são-tomense, manifestou a sua profunda preocupação, indignação e a sua mais veemente oposição face a decisão do governo em aumentar a taxa aeroportuária para 220 euros.
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