São-Tomé, 27 Jun 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe, com apoio da Organização Internacional do Trabalho, aprovou na quarta-feira (26), o Código de Conduta para taxistas, moto-taxistas e condutores de outros tipos de veículos de aluguer e de passageiros.
O código, entre outros objectivos, visa a promoção do emprego formal, face ao informal, em crescimento no sector dos transportes em São Tomé e Príncipe, e também serve de guia para a mudança de comportamentos para a melhoria de condições e de clima de trabalho para os condutores que exercem este tipo de actividade.
O documento foi discutido e aprovado num atelier que reuniu taxistas, moto-taxistas, condutores de outros tipos de veículos de aluguer e de passageiros, bem como técnicos e responsáveis do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres e outros peritos na matéria.
O representante do Ministério do Trabalho e Solidariedade, Didier Diogo dos Santos, disse esperar que o código “seja, de facto, bem apropriado pelas classes, na base de regras, direitos, deveres e obrigações para todas as partes interessadas, nomeadamente, os empregadores, os condutores e os passageiros”.
Lurdes Maria dos Santos, coordenadora da OIT em São Tomé e Príncipe, enalteceu o consenso obtido para a aprovação do Código de Conduta, “que há muito tempo vem sendo debatido”.
“A transição para formalização tem sido uma das grandes batalhas, e um dos grandes objectivos que a OIT tem vindo a insistir nos últimos anos”, referiu a coordenadora do OIT, citando o exemplo da pandemia do Covid-19, que segunda ela “veio a nos mostrar o quão frágil é a nossa vida quando estamos na informalidade”.
A directora do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, Yola Barbosa, também enalteceu a adopção do código, e disse sentir-se “hoje feliz porque com ajuda de parceiros preocupados com a causa recorreram a nós para darem a sua quota-parte” e que “estando todos presentes, o Código de Conduta faz jus à iniciativa que sempre preconizamos”.
Yola Barbosa lembrou que desde 2016, a antiga Direcção dos Transportes Terrestres tem tentado “por si só encontrar solução para esta problemática”.
O Código de Conduta para os profissionais dos transportes públicos há muito que era debatido, como forma de impor disciplina, ordem, regras e normas para um melhor serviço público no exercício dos transportes públicos.
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