São-Tomé, 27 Mai 2024 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e os restantes países da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) têm até Setembro próximo de elaborar o “perfil do roteiro comercial”, que será apresentado para validação na cimeira dos Chefes de Estado e Governo, para efectivar “de vez” a operacionalização da Zona de Livre Comércio entre os países membros.
A informação foi avançada por Kandinba François, comissário para os assuntos económicos e financeiros para o mercado comum da CEEAC, que esteve no país para encontros com os ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, do Planeamento e Finanças e da Economia para perceber o que São Tomé e Príncipe está a fazer nesse domínio e também partilhar e colher opiniões a volta do projecto da criação da Zona de Livre Comércio entre os países da região.
A criação de uma Zona de Livre Comércio com a inclusão de uma União Aduaneira visa intensificar os intercâmbios intra-regionais, com vista à participação dos paises da CEEAC na Zona de Comércio Livre Africana (AfCFTA, sigla em francês).
O comissário da CEEAC mostrou-se constrangido com o facto de a “Africa Central estar mais atrasada [em termos de trocas comerciais entre os países membros] em relação às outras comunidades regionais do continente”, por isso Kandinba François espera que até Setembro, aquando da próxima cimeira entre os Chefes de Estado e de Governo da região, “o roteiro ou o perfil do roteiro esteja pronto” para validação, de modo a ser implementado.
“Para que haja um maior intercâmbio uma vez que, por diversas razões, a Africa Central está pouco atrasada [em termos de trocas comerciais] em relação às outras comunidades regionais existentes no nosso continente”, disse Kandinba François, referindo-se à decisão saída da última cimeira da CEEAC realizada em Março.
“A última Cimeira da CEEAC, realizada em Março, apelou à comissão encarregue do mercado comum para realizar diálogo com cada país membro, no sentido de elaborar e apresentar o seu roteiro, de acordo com o quadro jurídico da organização, para a operacionalização, de uma vez por todas, da Zona de Livre Comércio entre os países membros”, afirmou Kandinba.
Nos encontros que teve com os governantes nacionais, Kandinba Francois explicou que com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, “pelo facto de se tratar de assunto politico, de acordo com os estatutos da organização, são os ministros dos Negócios Estrangeiros que adoptam as decisões que são submetidas aos Chefes de Estado e de Governo para aprovação”.
Com o ministro da Economia, Disney Ramos, disse o comissário da CEEAC, “foi necessário porque através dele pretende-se mobilizar os operadores económicos e industriais a se inteirarem das regras e dos regimes da comunidade para a obtenção do certificado que dá acesso ao mercado regional”.
O encontro com o ministro das Finanças, Genésio da Mata, serviu para abordar a questão da “domesticação das tarifas preferênciais da nossa comunidade no que toca às finanças”, acrescentou Francois Kandinba.
Além de São Tomé e Príncipe, fazem parte da Comunidade Económica dos Estados da África Central, Angola, Burundi, Camarões, República Centro Africana, Chade, República do Congo, República Democrática do Congo, Guiné-Equatorial, Gabão e Ruanda.
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