São Tomé, 23 Mai 2024 (STP-Press) – O Conselho de Ministros, num comunicado emitido esta tarde, indica que foi informado pela ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher de que não há ruptura de stock de medicamentos, mas que existe escassez, devido a atrasos de navios e que estão a ser feitos esforços para resolver a situação.
Reunido na terça-feira, dia 21 de Maio, sob a presidência do primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, o Conselho de Ministros diz em comunicado que tendo em conta os diversos assuntos nacionais e internacionais analisados, vem informar o seguinte:
“Quanto aos produtos hospitalares, o Conselho de Ministros foi informado pela ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher de que não há ruptura de stock de medicamentos, mas que existe escassez devido a atrasos dos navios e que estão a ser feitos esforços para resolver a situação”.
Outro ponto do comunicado refere-se ao preço dos combustíveis, que indica que “depois das negociações e do acordo com os transportadores e revendedores, o Conselho de Ministros debateu e aprovou alterações à estrutura de preços, garantindo que não haverá qualquer aumento para o consumidor final”, que “foram aprovadas ainda regras para a reexportação do combustível” e que “foi decidida a implementação de um mecanismo de controlo da qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor final nos postos de abastecimento”.
Outros pontos do comunicado referem-se à emissão de passaportes, ao programa de estágios para jovens, o empoderamento feminino, atribuição de nacionalidade e contencioso aduaneiro.
Quanto à emissão de passaportes, o Conselho de Ministros diz que “foram aprovadas medidas de caráter urgente para solucionar os constrangimentos verificados no atraso da emissão de passaportes requeridos em Portugal”, quanto ao programa de estágios para jovens, que “foi analisada e decidida a implementação de um programa de inserção na vida profissional”, o empoderamento feminino que “foi decidido encorajar as ONG’s nacionais que trabalham com as problemáticas das mulheres e com o empoderamento feminino a concorrerem para o Fundo da Organização Internacional da Francofonia, quanto à atribuição de nacionalidade que “foram aprovados dez processos de atribuição da nacionalidade por naturalização que estão em tramitação há mais de nove anos, e tomadas medidas para garantir maior celeridade desses processos, e, por último, quanto ao contencioso aduaneiro que “foi aprovada a alteração do regime de contencioso aduaneiro de 1944 e criado um quadro de segurança jurídica e melhores práticas internacionais para os operadores económicos e os demais utentes dos serviços aduaneiros”, e que “foi também aprovado o Regime Geral das Infracções Fiscais Aduaneiras”.
O comunicado do Conselho de Ministros faz ainda referência à situação internacional, em que condena a tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo, lamentando as vítimas mortais, tendo manifestado igualmente consternação pelo falecimento do Presidente e do ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão num acidente de helicóptero.
FIM/MF
