São-Tomé, 09 Mai 2024 (STP-Press) – O governo vai criar um Centro de Arbitragem para resolução de conflitos laborais – anunciou o ministro do Trabalho e Solidariedade, Célsio Junqueira, em conferência de imprensa, face às ultimas criticas das centrais sindicais.
“O nosso principal parceiro OIT (Organização Internacional do Trabalho) disse estar disponível para trabalhar connosco nessa proposta”, disse Célsio Junqueira, adiantando que “disponibilizamos espaço, temos já espaço, precisamos é de capacitação de pessoal, de alguns investimentos em meios materiais para concretizar este projecto de criação de centro de arbitragem”.
O ministro explicou que, por intermédio do governo, escreveu a OIT para solicitar assessoria nesse sentido, e que “não pedimos um Tribunal de Trabalho porque achamos que o país não é tão grande e financeiramente seria mais oneroso começarmos por lá, e pedimos um centro de arbitragem”.
Questionado sobre a inoperância da Inspeção Geral de trabalho, o ministro reconheceu que funciona com muitas dificuldades: “Nós basicamente temos uma única viatura, falta de recursos humanos, carência de actualização da tabela remuneratória”, pelo que nestas condições “é preciso adotá-la de meios para melhor atendimento face ao número crescente de solicitações”, considerou.
E como forma de minimizar a falta de informação e facilitar a comunicação, o ministro do Trabalho e Solidariedade anunciou para Setembro próximo a criação de um Web Site do ministério para a segurança social e a protecção social, porque “há muita gente [trabalhador] que está a emigrar, temos a nossa diáspora e nós queremos aqui acautelar os seus direitos [laborais]”.
“O site ainda não está pronto, mas a página do Facebook já,… com algumas coisas”, acrecsentou o ministro, para assegurar que o objectivo é permitir que os trabalhadores fora do país e não só tenham acesso a informações e serviços que os ajudem a resolver questões de direito laborais sem necessidade da presença física.
Célsio Junqueiro aproveitou para anunciar, por último, a realização da próxima Feira de Emprego, ao longo da semana da Independência Nacional – 12 de Julho, sublinhando que “nós já estamos a planificar, vamos ter uma feira de emprego e ela será melhor elaborada”.
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