São Tomé, 29 Abr 2024 (STP-Press) – A dívida dos países africanos de língua oficial portuguesa a Portugal passou de 1,2 mil milhões no ano 2000 para mais do dobro em 2022. Angola é responsável por 1.054 milhões de euros da dívida total.
A dívida bilateral dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a Portugal duplicou nos últimos 25 anos, chegando a 2,5 mil milhões de euros em 2022, depois de ter atingido o pico em 2013.
De acordo com os dados do Banco de Portugal, a dívida dos PALOP’s a Portugal era de 1,2 mil milhões de euros em 2000, sendo Angola, a maior economia lusófona africana, o maior devedor, excepção verificada entre 2014 e 2017, quando o endividamento de Moçambique era maior.
O Banco de Portugal indica que a dívida dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa a Portugal, no final de 2022, era de 2.565 milhões de euros, sendo Angola responsável por 1.054 milhões de euros dessa dívida, numa lista em que São Tomé e Príncipe é o país menos devedor, com apenas 84 milhões de euros, tendo atingido o pico em 2013, ano em que os PALOP chegaram a dever 3.581 mil milhões de euros.
O Banco de Portugal esclarece que ao longo dos anos têm sido tentadas um conjunto de iniciativas para a redução da dívida bilateral dos PALOP’s a Portugal, sendo a mais recente a iniciativa a ideia de trocar parte do valor em dívida por investimentos climáticos, num modelo em que o país devedor canaliza a verba em dívida para projetos que beneficiem o ambiente ou combatam ou fortaleçam a resiliência do país às alterações climáticas.
Portugal acordou com Cabo Verde e com São Tomé e Príncipe um alívio com troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e com São Tomé e Príncipe 3,5 milhões de euros.
Em 2022, a dívida total de Cabo Verde a Portugal era de 630 milhões de euros e a de São Tomé e Príncipe era de 84 milhões de euros, de acordo com os dados do Banco de Portugal.
À luz da iniciativa de trocar parte do valor em dívida por investimentos climáticos, prevê-se a criação de um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, em que Portugal canalizará o valor que é pago pelos dois países para os investimentos climáticos a serem desenvolvidos nesses países. O procedimento é obrigatório para não haver um perdão nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro, que poderia levar a uma descida no ‘rating’ de Cabo Verde, já que São Tomé e Príncipe não tem rating atribuído.
O novo Governo português de Luís Montenegro considerou já a ideia de positiva e mantém a intenção de alargar o modelo a outros países africanos lusófonos, segundo avançou à agência Lusa, o secretário de Estado português para os Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nuno Sampaio, quando abordado sobre a questão.
“Portugal tem neste momento uma experiência em curso muito interessante com Cabo Verde de troca de dívida, onde a amortização da dívida de Cabo Verde será convertida, para já, no valor de 12 milhões de euros num contributo para um fundo ambiental. Esta é uma forma concreta, mas também sustentável e inovadora, e é com este tipo de soluções que temos que abordar a questão do financiamento”, defendeu o secretário de Estado português.
Fim/MF/Lusa
