São Tomé, 10 Abr 2024 (STP-Press) – Os ministros da Justiça da Comunidade da CPLP vão apostar no reforço da segurança dos documentos para facilitar a mobilidade, os negócios e combater à criminalidade, de acordo com as recomendações saídas na conferencia de São Tomé, país que detém a presidência da organização.
As recomendações foram anunciadas pela ministra são-tomense da Justiça, Ilza Amado Vaz que assumiu a presidência da Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP durante a 18.ª reunião desta estrutura, que se realizou terça-feira na capital são-tomense, sob o lema “o reforço do notariado para a fiabilidade e segurança jurídica dos documentos na CPLP”.
Ilza Amado Vaz sublinhou que “a maior recomendação é que os Estados membros da comunidade devem trabalhar no sentido de reforçar a capacidade dos notariados num momento em que há uma grande demanda por parte dos nossos cidadãos que se deslocam” a nível dos Países da CPLP.
A ministra falou ainda da “necessidade [ dos Estados membros ] disponibilizarem os documentos não só, mas, também a necessidade para reforçar as capacidades dos nossos empresários para poderem em segurança fazerem seus contratos e negócios a nível da CPLP”.
“Definiu-se um plano de ações cujos eixos principais são o reforço da capacidade quer dizer formação, harmonização do quadro legal para que os notariados funcionassem de uma maneira harmonizada e padronizada”, acrescentou Ilza Amado Vaz .
A governante sublinhou que “também abordamos a necessidade de criar mecanismo para que os documentos possam circular de maneira célere e de maneira segura dentro dos nossos Países da CPLP”.
Na sua intervenção o secretário executivo da CPLP, o embaixador Zacarias da Costa saudou Angola pela coordenação dos últimos dois anos e felicitou São Tomé e Príncipe pela escolha do tema da presente conferência na disponibilizando a total abertura do secretariado executivo na implementação de ações a serem definida na presente reunião de São Tomé.
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