São Tomé, 09 Abr 2024 ( STP-Press) São Tomé e Príncipe assumiu, esta terça-feira, em São Tomé, a presidência rotativa da Conferência dos Ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A passagem de pasta, de Angola para São Tomé e Príncipe, aconteceu, durante os trabalhos da “Conferência de São-Tomé ”, esta manhã, do ministro angolano da justiça e direitos humanos, Marcy Lopes para a ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.
Na sua intervenção, a ministra são-tomense, Ilza Amado Vaz sublinhou que “ao receber a pasta da presidência hoje mantenho o compromisso de continuar a implementar agenda já definida durante a presidência de Angola, cujos trabalhos estão em curso e implementar agenda que definiremos hoje no fim desta conferência”.
Ilza Amado Vaz acrescentou que “aproveito para felicitar Angola pela presidência e pelos ganhos” conquistados nos últimos dois anos da presidência angolana.
Tendo declarado que “juntos podemos fortalecer os nossos esforços no combate a criminalidade na segurança e na proteção dos direitos humanos” na CPLP, a ministra são-tomense considera de relevante o papel do acordo de mobilidade na promoção de atividades económicas, empresariais com caracter sustentável nesta comunidade.
“A implementação de acordo de mobilidade na CPLP se concretizou, resultando no maior fluxo de circulação de cidadãos dentro da nossa comunidade, marcado pela deslocação de jovens em busca de melhores oportunidades”, – disse a governante.
Para depois concluir que “esta realidade nos impões a necessidade de analisarmos aspectos jurídicos e judiciários na área civil e comercial com objectivo de reforço de acesso e o respeito aos direitos fundamentais, facilidades de negócios, contratos, actos e factos jurídicos de interesse particular, circulação de documentos visando uma integração mais rápida e eficiente dos cidadãos nos países de acolhimento”.
Na sua intervenção o secretário executivo da CPLP, o embaixador Zacarias da Costa saudou Angola pela coordenação dos últimos dois anos e felicitou São Tomé e Príncipe pela escolha do tema da presente conferência na disponibilizando a total abertura do secretariado executivo na implementação de ações a serem definida na presente reunião de São Tomé.
“O reforço do notariado para a fiabilidade e segurança jurídica dos documentos na CPLP” é o tema do evento que conta a ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa Amado, da Guiné-Bissau, Maria do Céu Silva, de Moçambique, Helena Mateus Kida, o ministro da Justiça de Timor-Leste, Sérgio Fernandes, sendo que Brasil faz-se representar pela secretária de Estado e Portugal pela embaixadora acreditada em São Tomé e Príncipe.
Fim/RN,WQ