São-Tomé, 13 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo através do ministério da Justiça tornou público hoje uma campanha para registo de nascimento para cidadãos maiores de 14 anos de idade e uma outra para concessão de nacionalidade face a existência de alguns cidadãos indocumentados no arquipélago, anunciou esta manhã, o conservador chefe do Registo Civil, Idalécio Silveira
Segundo Idalécio Silveira a campanha de registo de nascimento terá a duração de seis meses, sem qualquer custo para o requerente, podendo ser atendido no centro da conservatória do registo no centro da capital, bem como nas delegações distritais na ilha de São Tomé, incluindo a região autónoma do Príncipe.
“ Deparamos que muitos cidadãos não têm qualquer registo quando recorrem aos nossos serviços” disse o conservador chefe do Registo Civil, sublinhando tratar-se de uma campanha de carácter voluntário e com a possibilidade numa segunda fase de se estender para os que se encontram fora do País.
Quanto a campanha para concessão de nacionalidade, Idalécio Silvéria disse que terá a duração de doze meses, com redução do custo a 50% para sobretudo “ facilitar os que nasceram fora do País e que se encontram sem qualquer nacionalidade”.
Fim/RN
