São-Tomé, 13 de Dez 2023 ( STP-Press ) – O Estado são-tomense através do Ministério das Finanças conseguiu arrecadar cerca 240 milhões de dobras resultantes da aplicação do IVA de junho à Dezembro deste ano, num saldo positivo de 130% – anunciou hoje o diretor dos Impostos, Mário Sousa.
Em entrevista a Radio Nacional, Mário Sousa sublinhou que “nós projetamos de 01 de junho de 2023 até final de Dezembro um valor que rondava aproximadamente 183 milhões de dobras, entretanto na execução conseguimos alcançar 240 milhões de dobras, isto quer dizer que tivemos um aumento, um saldo positivo que ronda 130% do projetado face ao executado”
Maria Sousa acrescentou que “dos impostos que o IVA veio substituir que em grande parte, o imposto sobre selo e consumo, nós obtivemos um resultado que ronda aproximadamente 143%, logicamente um resultado bastante positivo, animador e que encoraja a continuar”.
O Director dos Impostos anunciou ainda que “Já neste dezembro preços de alguns produtos vão ter de baixar na sequência da lei relativa ao ajuste da pauta aduaneira aprovada e publicada no dia 01 deste dezembro”
Quanto aos constrangimentos registados com a aplicação do IVA em 01 de junho último, Mário Sousa disse que “houve alguns aproveitamentos das pessoas [operadores económicos] que cobraram o IVA e não entregaram ao cofre do Estado, para isto também preparamos medidas para o efeito … porque a legalidade tem de ser reposta”.
Aplicado em regime normal de 15 %, o IVA, Imposto de Valor Acrescentado, conta ainda com um regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão de dobras e cem mil dobras, e um outro de 2% para negócios inferiores a cem mil dobras, sendo que deste pacote, os produtos da cesta básica conta com uma redução de 50%.
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