São Tomé, 08 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, acaba de aprovar 17,4 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe para apoiar as reformas nas finanças públicas e no sector energético, de acordo com comunicado desta instituição monetária enviado hoje a STP-Press.
Segundo o comunicado, o Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, na sexta-feira, 1 de dezembro de 2023, o montante de 5,35 milhões de dólares a favor de São Tomé e Príncipe para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal e Resiliência (FSERP).
“O FSERP foi concebido como sendo uma série programática de duas operações consecutivas de apoio ao Orçamento geral de Estado de 5,35 milhões de dólares no ano fiscal de 2023 e 5,35 milhões de dólares no fiscal de 2024, totalizando 10,70 milhões de dólares”, – lê-se ainda no comunicado.
O programa de sustentabilidade Fiscal e Resiliência Económica é complementado com um projecto de apoio institucional à administração Aduaneira e Gestão da Despesa Pública no valor de 6,7 milhões de dólares para reforçar a execução orçamental e a prestação de serviços públicos. Este projecto foi aprovado pelo Conselho de Administração do Grupo Banco na terça-feira 28 de novembro de 2023, adianta o comunicado.
A nota explica que “o apoio orçamental, FSERP, tem duas componentes que se reforçam mutuamente e se complementam: a primeira a melhoria da transparência e da sustentabilidade fiscal, visa melhorar a arrecadação das receitas internas, melhorar a eficiência da despesa pública e o aumento da transparência e sustentabilidade da dívida”.
“Enquanto a segunda, a melhoria da governação do sector energético e a transição para as energias renováveis apoiará mediadas para reforçar a responsabilização no sector energético”, diz o comunicado.
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