São Tomé, 26 Out 2023 (STP-Press) – Um comunicado do Conselho de Ministros, divulgado ontem à noite (25) à imprensa, dá conta da demissão, a pedido dos respectivos ministros, dos directores das Pescas, Ilair da Conceição, e do Tesouro, Salvador Fonseca.
Segundo ainda o comunicado do Venerando Conselho de Ministros, saído da reunião de terça e quarta-feira, 24 e 25 de Outubro, no Palácio do Governo, na sua 36.ª sessão ordinária, presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, “relativamente, ao director das Pescas, será iniciado um processo de investigação para esclarecer a possível comercialização de uma espécie marinha protegida, visando apurar todos os detalhes e estabelecer a verdade”, lê-se.
A demissão do director do Tesouro, proposta pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, foi também anuída pelo Conselho de Ministros, segundo o comunicado.
Com respeito à situação internacional, o Conselho de Ministros dirigiu a sua atenção ao conflito existente na Faixa de Gaza, envolvendo Israel e o grupo Hamas, tendo manifestado a sua profunda preocupação com a situação de civis e inocentes afectados pelo conflito, e faz um veemente apelo a ambas as partes para unirem esforços em prol de um diálogo urgente que leve à paz e estabilidade na região.
Em relação à situação nacional, o Conselho de Ministros fez o balanço positivo das negociações com os Sindicatos da Saúde sobre a greve dos enfermeiros, administrativos e serviços gerais, no que toca às reivindicações apresentadas pelos referidos sindicatos, tendo aprovado o Decreto-Lei que estabelece o Estatuto de Carreira dos Técnicos Administrativos da Saúde, o Decreto-Lei que estabelece o Estatuto de Carreira de Pessoal dos Serviços Gerais da Saúde e o Decreto-Lei que estabelece o Estatuto de Carreira dos Enfermeiros e Parteiras.
Relativamente à situação da Empresa de Água e Eletricidade (EMAE) e os cortes frequentes de energia, o Conselho de Ministros vem tranquilizar a população, reforçando que o Governo está activamente acompanhando a situação e trabalhando em conjunto com parceiros para encontrar soluções duradouras no fornecimento de energia.
Em relação à Educação, mais precisamente à falta de professores qualificados, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que permite, de forma excepcional, que funcionários e agentes públicos que atingiram a idade de reforma possam continuar a exercer funções públicas em casos de clara necessidade e conveniência de serviço.
No âmbito da política externa e na busca de novos parceiros, o Conselho de Ministros aprovou um acordo de isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e oficiais entre a República de Vietname e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.
