São-Tomé, 12 Out. 2023 ( STP-Press ) – O ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe acaba de discursar no 74º Conselho Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas, ONU, para os Refugiados que termina esta sexta-feira, dia 13 em Genebra, Suíça, depois de participar há dias no Retiro Ministerial da União Africana, UA, em Kigali, Ruanda.
No seu discurso em Genebra, Suíça, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe saudou os esforços empreendidos pela Comunidade Internacional em prol dos refugiados e recordou que São Tomé e Príncipe assumiu, em maio passado, a Presidência rotativa do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas para Questões de Segurança na África Central (UNSAC) e tem contribuído para a promoção do reconhecimento da condição jurídica internacional dos apátridas.
Acompanhado pelo Diretor de Política Externa, Esterline Género, o ministro Gareth Guadalupe destacou que em Setembro último São Tomé e Príncipe através do Conselho de ministros aprovou quatro convenções num claro cumprimento record dos compromissos internacionais respeitantes ao fenómeno de refugiados.
Além da aprovação da Convenção da Organização de Unidade Africana que rege aspetos específicos de problemas dos refugiados em África, Gareth Guadalupe citou ainda, a Convenção da União Africana sobre a proteção e assistência às pessoas deslocadas internamente em África, a Convenção para a Redução de casos de Apátridas bem como a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.
Antes da reunião de Genebra, Suíça, Gareth Guadalupe participou no Retiro Ministerial da União Africana subordinado ao tema “Aceleração da Implementação da Agenda 2063”, que terminou no dia 3 deste Outubro em Kigali, República do Ruanda.
O evento, que teve duração de três dias, permitiu a reflexão sobre as conclusões e recomendações do Primeiro Plano Decenal, bem como as principais prioridades do Segundo Plano Decenal de Implementação da Agenda 2063.
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