São-Tomé, 11 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Tribunal decidiu emitir mandado de detenção ao Sargento Silvino Pina, vulgo Xivú no processo 25 de Novembro do qual o Inspector da PJ portuguesa foi também ouvido numa das sessões do julgamento que decorre quase uma semana na capital são-tomense.
Neste julgamento do arguido Bruno Afonso, vulgo Lucas, único sobrevivente do caso 25 de Novembro de 2022, marcado por assalto ao quartel-general com registo de quatro mortes numa alegada tentativa de golpe de Estado, o Tribunal já ouviu varias testemunhas entre as quais altas chefias do exército são-tomenses.
Uma das últimas sessões, o colectivo de juízes deferiu um requerimento do ministério público, pedindo ao Tribunal que emitisse um mandado de busca para a captura do Sargento Xivú, como sendo uma das testemunhas chave desse processo.
Uma das audiências, o ex chefe de Estado Maior das Forças, Olinto Paquete havia dito que Silvino de Pina, conhecido por Xivú fora orientado para actuar como espião no seio do grupo do alegado plano do assalto ao Quartel.
Já o inspector da Polícia Judiciária portuguesa, que participou na investigação dos acontecimentos de 25 de novembro de 2022, disse ao Tribunal que a disputa por um terreno, é a principal causa da entrada dos 4 civis no quartel do exército, e a consequente troca de tiros.
João Pedro varanda, inspector da polícia portuguesa explicou no Tribunal que o falecido Arlécio Costa líder dos antigos operacionais do extinto batalhão Búfalo desencadeou desde o ano 2021 negociações e contactos com todas autoridades são-tomenses, nomeadamente o então primeiro ministro, o então Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, e pediu audiência ao Presidente Carlos Vila Nova.
Também escreveu cartas para os Presidentes do Gabão e da Nigéria, para sensibilizar todos sobre a problemática do terreno localizado na Lagoa Azul. Um terreno de 300 mil metros quadrados que o Estado são-tomense tinha concedido ao grupo de cidadãos são-tomenses que integravam o ex-Batalhão Búfalos da África do Sul. O terreno em causa tinha sido concedido aos ex-búfalos após terem executado o golpe de Estado de 2003.
O relato do inspector da polícia judiciária portuguesa na sessão de julgamento de 10 de outubro, diz que Arlécio Costa foi confrontado, com a anulação do título de posse do terreno, no dia 11 de novembro de 2022.
Segundo o inspector da polícia portuguesa, tudo terá acontecido por causa da decisão da direcção do património do Estado de rescindir o contrato de concessão do terreno, e sobretudo quando tomou conhecimento que no mesmo dia, o terreno foi entregue a uma empresa privada designada CNN, e ligada ao ex-Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves.
Mais grave segundo as provas da investigação e apresentadas no Tribunal pelo Inspector da PJ Portuguesa, é que o ex-Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, através da empresa CNN, teve conhecimento da decisão da Direcção do Património de Estado de rescindir o contrato do terreno, antes do próprio Arlécio Costa. No mesmo dia 11 de novembro de 2022, deu entrada na Direcção do Património do Estado uma solicitação da empresa de Delfim Neves pedindo que em caso de rescisão do contrato com a empresa Falcon Group de Arlécio Costa, o terreno fosse atribuído à empresa CNN dominado pelo ex-Presidente do Parlamento.
Diante do Tribunal o inspector da PJ portuguesa que investigou o caso em parceria com o Ministério Público de São Tomé e Príncipe provou que o negócio realizado pela Direcção do Património do Estado de concessão do terreno da Lagoa Azul para a empresa do ex-Presidente da Assembleia Nacional rendeu mais de 1 milhão de euros. A empresa CNN vendeu o terreno que recebeu da Direcção do Património do Estado a favor de uma empresa alemã que pretendia construir uma cidade na região da Praia das Conchas. Cerca de 600 mil euros foram depositados numa conta de Delfim Neves em Portugal, e outros 800 mil depositados numa conta na China.
No mesmo dia que Arlécio Costa perdeu a posse do terreno que tinha sido conquistado como resultado do golpe de Estado de 2003, a CNN de Delfim Neves, ganhou a posse do terreno, 11 de novembro de 2022. Mais uma prova evidente da corrupção, compadrio, e clientelismo que reinam na administração pública de São Tomé e Príncipe, em especial nos casos de concessão de terrenos.
Assim, segundo o relato que consta do processo, o falecido Arlécio Costa, e outros 3 civis, incluindo o arguido Bruno Afonso, realizaram uma operação de reconhecimento no quartel do exército na noite de 12 de Novembro de 2022.
Com ajuda de um militar, conseguiram entrar no quartel do exército na noite de 12 de Novembro.
O inspector da PJ portuguesa João Pedro Varanda considera que o sucesso da operação de reconhecimento de 12 de Novembro criou as condições para a tomada do quartel do exército, que veio a acontecer na noite de 24 de Novembro, até à madrugada do dia 25.
Fim/ TN,STP-Press
