São-Tomé, 14 Set 2023 ( STP-Press) – Ricardino Costa Alegre é o novo presidente do Tribunal de Contas eleito esta quarta-feira pelos seus pares com 100% de votos expressos, substituindo no cargo o ex-presidente Artur Vera Cruz.
Num comunicado do Tribunal de Contas enviado a imprensa e assinado pelo juiz conselheiro presidente do acto, José António de Monte Cristo, sublinha que o novo presidente deste tribunal foi eleito com três votos a favor, no universo de três votantes, correspondendo a 100% dos votos expressos.
O processo de votação teve lugar na sala de sessões do Tribunal de Contas no termo do nº1 do artigo 5º da Lei nº10/2023 de 8 de Setembro, primeira alteração à Lei nº11/2019- Lei Orgânica e de Processos do Tribunal de Contas.
A eleição de Ricardino Costa Alegre acontece pouco mais de mês da Assembleia Nacional ter aprovado o projecto lei de alteração orgânica e de Processo do Tribunal de Contas, com 35 votos a favor, sendo 30 do ADI e 5 do MCI/PUN, e 19 contra, sendo 17 do MLSTP/PSD e 2 do BASTA.
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