São-Tomé, 22 Jun 2023 (STP-Press) – Os quatro novos juízes do Tribunal Constitucional, nomeadamente, Roberto Raposo, Kótia Menezes, Leopoldo Marques e Lucas Lima, e Patrick Lopes, que manteve no cargo, foram hoje empossados na Assembleia Nacional, em cerimónia conferida pelo vice-presidente, Abnildo Oliveira.
À margem do acto, foram eleitos o presidente e o vice-presidente do Tribunal Constitucional, tendo as escolhas recaídas sobre Roberto Raposo e Kótia Menezes, respectivamente.
O vice-presidente da Assembleia Nacional, que substituiu a presidente, Celmira Sacramento, augurou sucessos a nobre função dos novos juízes conselheiros e disse acreditar que “vão conseguir realizar óptimos trabalhos para o país”.
Participaram na cerimónia, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, o presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz, o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, o secretário-geral da Assembleia Nacional e alguns deputados.
O empossamento acontece sete dias depois de a Assembleia Nacional ter aprovado a designação dos quatro novos juízes do Tribunal Constitucional, na sequência da aprovação, por maioria parlamenta do ADI e da coligação MCI/PUN, da Nova Lei Interpretativa do Sistema Judiciário, que impôs a jubilação automática aos antigos juízes, com mais de 62 anos de idade, nomeadamente, Pascoal Daio, Amaro Couto, Hilário Garrido e Alice Vera Cruz.
No debate parlamentar sobre a nova lei, os deputados haviam também decididos, por votação, que os quatro novos juízes se juntariam ao juiz Patrick Lopes, o único dos cinco anteriores que se manteve no cargo.
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