São Tomé, 26 Mai 2023 (STP-Press) – A Assembleia Nacional aprovou hoje em votação final global na especialidade, o Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções de Plano para o ano 2023, avaliados em 154 milhões de euros.
Os debates finais contaram com 34 votos favoráveis, sendo 29 do ADI, 5 do MCI-PUN, duas abstenções do BASTA e 17 votos contra da bancada do MLSTP-PSD.
Em declarações finais, o líder da bancada parlamentar do ADI, José António Miguel, congratulou-se com a votação e com as explicações do Governo sobre o OGE/GOP, porque entende que é “um orçamento realista, um orçamento que de facto espelha a situação do país neste momento”.
O deputado espera que “as acções inscritas nos dois documentos possam de facto ser concretizadas e que o primeiro-ministro pode conta com o apoio da bancada parlamentar do ADI” (partido que sustenta o Governo e que detém a maioria absoluta de 30 dos 55 lugares no parlamento).
O porta-voz do MCI/PUN, João Leonardo, afirmou que o seu partido votou também a favor na especialidade “porque achamos que tudo aquilo que está plasmado no OGE e GOP expressa o que o povo realmente precisa para o país poder avançar”.
O deputado do BASTA, Levy Nazaré, afirma que a decisão de se abster “é exatamente porque nós consideramos que esses instrumentos são muito importantes para a vida da Nação”, sublinhando que, responsavelmente, o movimento acompanhará o desempenho desses dois grandes instrumentos para a governação do país.
O porta-voz do MLSTP/PSD, Raul Cardoso, justificou o voto contra do seu partido, porque “lamentavelmente trata-se de um orçamento nem sempre aliado às Grandes Opções de Plano”, um orçamento que segundo disse “ataca a classe média, ataca a população mais vulnerável” e que pouco ou nada tem, alegando que a taxa de produtos da cesta básica vai aumentar contrariamente aquilo que o governo diz.
Fim/RN,MF
