São Tomé, 25 Mai 2023 (STP-Press) – A Assembleia Nacional começou hoje a discutir a votação e aprovação na especialidade das Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico 2023, depois da aprovação, ontem, na generalidade, dos dois diplomas.
A discussão nesta categoria deverá terminar amanhã, sexta-feira.
No debate de hoje, os deputados centraram as atenções nos orçamentos destinados à Presidência da República, ao Gabinete do Primeiro-Ministro, ao Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, ao Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, ao Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos e ao Ministério da Defesa e Administração Interna.
Na área social, os parlamentares debateram as propostas orçamentais dos Ministérios da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, dos Direitos da Mulher, da Educação, Cultura e Ciências e da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais.
A sessão será retomada amanhã, sexta-feira, 26, para a conclusão dos trabalhos com o debate e votação das propostas orçamentais do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente e do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul.
O OGE/GOP 2023, avaliados em 154 milhões de euros foram aprovados ontem, terça-feira, 24, com trinta votos da maioria parlamentar do ADI, cinco da coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido de Unidade Nacional, duas abstenções do movimento BASTA e um abandono colectivo dos dezoito deputados do maior partido de oposição, o MLSTP/PSD.
Fim/RN,MF
