São Tomé, 23 Mai 2023 (STP-Press) – A Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, na sessão plenária desta quarta-feira (24), no segundo dia dos debates, o Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções do Plano para o ano económico 2023, avaliados em 154 milhões de euros.
A aprovação mereceu os trinta votos da maioria parlamentar do ADI, cinco da coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido de Unidade Nacional, duas abstenções do movimento BASTA e um abandono colectivo dos dezoito deputados do maior partido de oposição, o MLSTP/PSD.
O abandono da plenária aconteceu antes do período da votação, na sequência da intervenção de um deputado do ADI que, embora não tivesse citado nomes, mencionou alguns casos de “suposta” corrupção, que teriam visado alguns deputados do maior partido de oposição, que inconformados com a impossibilidade de resposta, por parte da presidente da assembleia, decidiram em bloco abandonar a sala.
Nas declarações finais, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, agradeceu, em nome do governo, a confiança dos deputados por terem votado a favor do OGE e das GOP, encorajando-os “a terem uma atitude não só de fiscalização, mas também de contribuição no sentido de ajudar o governo a executar a sua missão, o seu programa, as suas responsabilidades de maneira mais proveitosa para São Tomé e Príncipe”.
Em resposta, o líder da bancada parlamentar do ADI, José António Miguel, manifestou o total apoio ao governo na execução dos dois documentos, que segundo considerou “espelham a realidade do país” e que não obstante o momento, “estamos convictos de que as acções aqui elencadas encontrarão a luz do dia”.
Também para justificar o voto favorável, a líder da bancada parlamentar do MCI/PUN, Beatriz Azevedo, sublinhou que “o país precisa avançar, o país precisa sair da situação em que se encontra”, e que “vamos estar atentos às acções governativas”.
Além da votação na generalidade, os deputados fixaram, através do voto, a discussão na especialidade para amanhã, quinta-feira (25) e sexta-feira (26), tendo a Presidente da Assembleia Nacional anunciado que toda a bancada parlamentar do MLSTP/PSD será penalizada por falta injustificável pelo abandono da plenária.
Enquanto ainda decorria a plenária, o MLSTP/PSD convocou a imprensa para dizer que a sua decisão de abandonar a sala foi em protesto pelo facto de a presidente ter “alegadamente” violada o regimento parlamentar ao impedir dois dos seus deputados o direito de resposta na sequência da ofensa à honra saída da bancada do ADI.
Fim/RN,MF
