São Tomé, 09 Mai 2023 (STP-Press) – A direcção dos Impostos começou esta manhã a campanha de sensibilização a nivel nacional, com vista a dar informações e esclarecimentos à população sobre a implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), agendada para a partir de 01 de Junho próximo.
Depois do Príncipe, a equipa da Direcção dos Impostos esteve hoje em várias comunidades do Distrito de Caué.
Engrácio da Graça, um dos membros da equipa, disse à Rádio Nacional que depois da Região Autónoma do Príncipe, onde foi feito o lançamento da campanha, com a presença do primeiro-ministro, “hoje estamos a dar continuidade a campanha de sensibilização a toda população de São Tomé e Príncipe. Estamos na Cidade de Angolares e na próxima quinta-feira estaremos em Lembá. Trata-se de um processo que visa passar informação a toda população para que de facto as pessoas saibam que haverá um imposto a partir de 01 junho que será o IVA”.
Engrácio da Graça confirmou o engajamento do governo, em concertação com o FMI, para que o IVA seja mesmo uma realidade, a partir de 01 de Junho, “e estamos a crer que não haverá sobressaltos”, sublinhou o responsável.
O IVA será aplicado em regime normal de 15 %, estando prevista a aplicação do regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão de dobras e cem mil dobras e outro de 2% para negócios inferiores a cem mil dobras, sendo que deste pacote, os produtos da cesta básica terão uma redução de 50%.
O IVA irá substituir os actuais impostos sobre o Consumo e Selo, e a sua introdução levará a alteração do SISA, referente a patrimónios, e a introdução de outros, como o IEC, referentes a bebidas alcoólicas, tabaco entre outros produtos.
Com a aplicação do IVA, os operadores económicos inseridos em regime normal de 15% estarão sujeitos à mecânica deste imposto, designadamente, suporte, liquidação e com direito ao reembolso.
Os produtos comprados nas feiras e nos mercados não estarão sujeitos ao IVA Nos “quiosques” vai depender do volume de negócios, enquadrados nas categorias a que dizem pertencer.
Fim/RN,MF
