São Tomé, 08 Abril 2023 (STP-Press) – O Ministério da Educação, Cultura e Ciências e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos assinaram um protocolo de cooperação para emissão do Bilhete de Identidade aos alunos do ensino básico.
Assinado nas instalações da Escola Básica Dona Maria de Jesus, na capital do país, entre as ministras Isabel de Abreu e Ilza Amado Vaz, o protocolo é válido por 3 anos e visa promover uma maior segurança e fiabilidade da cadeia de identidade de São Tomé e Príncipe, para a credibilidade do processo de identificação civil, bem como facilitar os pais e encarregados de educação a obtenção do Bilhete de Identidade para os seus educandos.
A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, disse que o acordo se enquadra no programa do governo, particularmente, no que se refere à simplificação dos procedimentos, diminuição de custos e proximidade dos serviços públicos aos cidadãos.
“Iremos inicia com 4ª classe, mas, com passar do tempo e atendendo as necessidades da escola, poderemos adoptar às outras necessidades, por exemplo, os casos das crianças que não têm registo”, avançou a ministra Ilza Amado Vaz.
A ministra da Educação, Cultura e Ciências, Isabel de Abreu, considerou o protocolo bem-vindo “porque estaríamos seguros de que as nossas crianças têm um nome, uma identidade e uma nacionalidade, … porque deparamos que muitas delas não têm o bilhete de Identidade”.
A ministra da Educação destaca que o acordo facilita, por isso, o trabalho também dos professores no acto da matrícula e na passagem de qualquer registo da criança.
Fim/RN
