São Tomé, 07 Abril 2023 (STP-Press) – O governo submeteu ontem à Assembleia Nacional o projecto do Orçamento Geral do Estado para 2023, avaliado em 154 milhões de euros, mas sem qualquer proposta de aumento salarial. Foi o próprio ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, quem fez a entrega do orçamento e quem anunciou a decisão.
Acompanhado do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, momento depois da entrega do documento a presidente do Parlamento, Celmira Sacramento, o ministro Genésio da Mata disse à imprensa que “a proposta do OGE 2023 está avaliada em cerca de 154 milhões de euros”.
Questionado sobre se se confirma ou não um eventual aumento salarial, que o Concelho de Concertação Social já havia avançado que não, Genésio da Mata respondeu que “dado aos constrangimentos que temos na massa salarial ela [a proposta do OGE] não contempla aumento salarial, não por falta da vontade do governo, mas, porque a conjuntura assim não permite”, avançando que “a massa salarial é muito elevada, consume mais de 85% das receitas internas, o que deixa pouca margem para que o governo possa investir noutros sectores e que um dos objectivos do OGE 2023 é a redução da inflação de 25 para 3 ou 3,5%”.
Quanto à distribuição de verbas, o ministro afirmou que o sector que levará a maior fatia é, em primeiro lugar, a saúde, depois a educação, as infraestruturas e o sector da defesa e ordem interna e que em termos de intervenções prioritárias estão as acções nos sectores de água, estrada, educação e saúde.
Quanto às fontes de financiamento, Genésio da Mata apontou o apoio orçamental do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, da União Europeia e de Portugal, o que representa cerca de 90% da componente investimento.
O ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul assegurou que a proposta orçamental conta com as contribuições populares saídas das auscultações distritais e regional que ainda decorrem, independentemente, da entrega do orçamento, faltando ainda os distritos de Mé Zóchi e Água Grande.
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