São Tomé, 29 Março 2023 (STP Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, presidiu esta manhã, a IIª Reunião de Alto Nível sobre o projecto de reforma e modernização do sistema da Justiça.
Perante a presidente do Parlamento, Celmira Sacramento, do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, do representante das Nações Unidas, do Ministério Público, Sindicatos de Juízes, entre outras entidades de instituições do Estado, o Presidente da República defendeu que “é necessário reformar e modernizar o sistema judiciário para que seja capaz de acompanhar a dinâmica e as exigências dos tempos actuais, e que é unanime esse entendimento”.
Para Carlos Vila Nova a justiça assume um papel incontornável no elenco das prioridades da sua presidência e que “falar da justiça hoje, como de uma justiça que esteja verdadeiramente comprometida com a causa do cidadão e da sociedade em que se insere, na busca de soluções para os problemas que se vão colocando, uma justiça efectivamente administrada em nome do povo como manda a Constituição da República para necessariamente falar-se da sua reforma”.
Entre muitas considerações, o Presidente da República destacou a necessidade da reforma e da modernização da justiça com o aproveitamento das potencialidades digitais, a fim de facilitar o acesso do cidadão à justiça, aos processos de procedimentos e de consulta de processos, bem como do envolvimento dos autores e dos interlocutores que definem e prosseguem a política de justiça para a definição e concretização de uma reforma que venha ao encontro das reais necessidades do sistema e que não fica a quem daquilo que actualmente se pratica noutras paragens do mundo.
Carlos Vila Nova pediu a cada entidade e instituição presente que a medida das suas responsabilidades e sempre no respeito pela lei se comprometa também com esta nobre causa.
Esta II Reunião de Alto Nível sobre a Modernização e Reforma da Justiça faz parte de um processo iniciado em 2019, sob a presidência do malogrado Evaristo Carvalho, então Presidente da República, num projecto cujo financiamento tem sido gerido pelo PNUD.
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