São-Tomé, 27 Fev. 2023 São-Tomé, (STP-Press) – O governo observou de forma muito positiva o cumprimento do prazo de investigação dos acontecimentos de 25 de Novembro e sublinhou que os dados demonstrados no relatório vêm reforçar a posição inicial do executivo em relação ao caso.
Num comunicado distribuído à imprensa, este domingo, na sequência da reunião do Venerando Conselho de Ministros, de sábado, 25, na XIII Sessão Ordinária, “o governo reitera todo o apoio ao Ministério Público, à Polícia Judiciária e aos Tribunais e agradece publicamente à República Portuguesa, concretamente, o Ministério Público e a Polícia Judiciária de Portugal, pelo apoio prestado na investigação, manifestando confiança de que a justiça será feita”.
Outros assuntos mereceram destaque no comunicado do Conselho de Ministros, que orienta o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, a encetar démarches junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, BIRD, e à Corporação Financeira Internacional, IFC, para o aumento da subscrição do capital de São Tomé e Príncipe, no âmbito do programa de recuperação económica e busca de oportunidades para revitalizar a economia nacional. O BIRD integra o Grupo Banco Mundial e é uma instituição vocacionada para empréstimos concessionais. IFC, por sua vez, é membro do Grupo Banco Mundial que visa promover o desenvolvimento económico e a melhoria da vida das pessoas ao estimular o crescimento do sector privado nos países em desenvolvimento.
Nesta XIII Sessão Ordinária, o Venerando Conselho de Ministros aprovou o Projecto de Decreto sobre a Implementação de Programas e Medidas para Reforçar a Capacidade de São Tomé e Príncipe para Atrair, Reter e Expandir o Investimento Privado e o Projecto de Decreto sobre o Reforço das Medidas de Aprovação de Investimento Privado Nacional e Estrangeiro. São dois diplomas que fazem parte das acções prévias para obtenção do apoio directo do Banco Mundial ao OGE e que servem de base à actualizaçao da Estratégia de Investimento.
O Conselho de Ministros orientou também o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares a fazer a coordenação e o seguimento de todos os preparativos com vista à realização da cimeira da CPLP, a ter lugar no país, em Agosto próximo.
No que toca à situação da gripe, tendo em consideração a gravidade da doença, o Conselho de Ministros orientou o ministro da Saúde, Trabalho e dos Assuntos Sociais, Célsio Junqueira, a criar mecanismos para o reforço do sistema imunitário das crianças e dos idosos e, paralelamente, a apresentar, tão breve quanto possível, um plano de contingência para prevenção e combate.
Relativamente à situação internacional, o comunicado do Conselho de Ministros sublinha que um ano depois do início da guerra na Ucrânia, São Tomé e Príncipe votou favoravelmente, na passada quinta-feira, na última resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que requer o fim imediato da guerra e o governo são-tomense reitera o apelo para que mais rapidamente seja dado o início as negociações com vista a resolução das hostilidades e o fortalecimento da paz e da segurança internacional.
Fim/RN,MF
