São Tomé, 16 Fev. 2023 (STP-Press) – A Assembleia Nacional autorizou a deslocação do Presidente da República, Carlos Vila Nova, à República Democrática do Congo e a Cabo-Verde em sessão parlamentar desta quarta-feira, em que foram debatidas e aprovadas cerca de duas dezenas de diplomas.
Na República Democrática do Congo, o Presidente da República vai participar na Cimeira da Comissão Económica dos Estados da África Central, CEEAC, prevista para os dias 24 a 26 de Fevereiro, e a Cabo Verde, Carlos Vila Nova fará uma visita oficial, agendada de 11 a 18 de Março, a que seguirá outra de carácter privado de 19 a 25 de Março.
Quanto aos diplomas, o destaque vai para a rejeição do recurso apresentado pelo MLSTP/PSD, quanto ao pedido de moção censura, que exigia a presença do primeiro-ministro no parlamento para o debate sobre os acontecimentos de 25 de Novembro.
Além de discussão e votação do Projecto de Resolução que autoriza as Comissões Especializadas Permanentes a funcionarem no período de férias parlamentares, os deputados aprovaram o Projecto de Resolução para a eleição de um novo membro para o Conselho de Administração da Assembleia Nacional e de um representante da Assembleia Nacional no Conselho de Estado.
Votaram ainda a nomeação dos novos membros do Conselho Superior de Imprensa, dos novos membros da Aliança Parlamentar para a Segurança Alimentar e Nutricional, APSAN, dos membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, AP-CPLP, e dos membros do Grupo Nacional junto à União Interparlamentar, UIP.
Os deputados aprovaram ainda a designação dos membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, do Grupo Nacional junto à União Parlamentar Africana, UPA, do Grupo Nacional junto à Rede dos Parlamentares da África Central, REPAC, dos membros do Grupo Nacional junto à Rede dos Parlamentares para a Gestão Durável dos Ecossistemas de África Central, REPAR, e do Grupo Nacional junto à Assembleia Parlamentar de África, Caraíbas e Pacifico junto à União Europeia, ACP-UE.
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