São-Tomé, 14 Jan. 2023 ( STP-Press ) – A notícia vem no comunicado do Conselho de Ministros, divulgado no fim da tarde de ontem, após a reunião da sua nona sessão ordinária, na quarta-feira, 11 de janeiro, no Palácio do Governo, sob a presidência do primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada.
Diz o comunicado que o Conselho de Ministros analisou a situação interna, que continua preocupante de ponto de vista financeiro e do funcionamento administrativo, tendo dado relevância ao pacote de medidas que devem ser tomadas nas próximas semanas para a viabilização do próximo Orçamento Geral do Estado, que deverá ser apresentado no decorrer do mês de Março à Assembleia Nacional, à margem das próximas negociações com o Fundo Monetário Internacional.
O Venerando Conselho de Ministros também se debruçou sobre os preparativos da próxima cimeira da CPLP, agendada para Julho próximo, na capital são-tomense, tendo, para o efeito, apesar das dificuldades internas e financeiras, orientado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades a dar início e sem mais demoras aos preparativos para sucesso do evento.
Os preparativos para a comemoração do dia 3 de Fevereiro mereceu também a atenção do Conselho de Ministros, que validou a comissão organizadora proposta pela ministra da Educação, Cultura e Ciências, e deu orientações para envolver mais os sobreviventes do massacre e os jovens a fim de criar actividades inovadoras que sejam realmente adequadas à data.
Outros assuntos que mereceram a atenção do Conselho de Ministros foi o aumento de barcos abandonados ou encalhados nas costas ou nas praias ao longo de todo o litoral da capital, tendo orientado o ministro da Defesa e Administração Interna a encontrar soluções seguras e eficazes para remover as referidas embarcações, dando dignidade às areas em causa. O Conselho de Ministros aproveitou a sessão para parabenizar a prontidão da Guarda Costeira nacional, em anular o assalto de piratas a um navio da Lituânia, que se encontrava nas águas territorias nacionais, e que pediu apoio e intervenção imediatas à referida unidade militar.
Por outro lado, o Conselho de Ministros analisou a dívida e o aviso de despejo, por falta de pagamento, do Tribunal de Primeira Instância ao proprietário do edificio onde está alojado e orientou a ministra da Justiça a diligenciar no sentido de encontrar outra instalação.
Do plano internacional, o Conselho de Ministros considerou de muito grave os recentes ataques às instituições legítimas e eleitas democraticamente no Brasil, pelos apoitantes do Djair Balsonaro, tendo reiterado solidariedade do Governo e do povo são-tomense ao Governo e ao povo brasileiro e ao presidente Lula da Silva.
O Conselho de Ministros desta nona Sessão Ordinária decidiu, por fim, pela exoneração e nomeação de novos responsáveis para o Comando Geral da Polícia Nacional, Inspecção Geral da Polícia Nacional, Polícia Fiscal Aduaneira, Serviços de Migração e Fronteiras, Instituto de Meteorologia, Direcção Geral das Alfandegas, Agência de Promoção de Comércio e Investimentos, Direcção dos Impostos, Direcção de Contabilidade, Direcção do Património do Estado, Direcção de Regulação e Controlo das Actividades Económicas, Direcção Geral e Administração do Hospital Central Dr. Ayres de Menezes, Fundo Nacional de Medicamentos, Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade do Género, Conselho de Administração de Agência Nacional de Petróleo.
Fim/MF
