São-Tomé, 29 Dez. 2022 (STP-Press) – O preço do combustível poderá ser actualizado já em Janeiro próximo, como forma de conter o elevado nível de endividamento do Estado à Empresa Nacional de Combustíveis e Óleos, ENCO, que está perto dos dez milhões de euros.
A informação foi avançada pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, no balanço dos trinta dias de governação, com a justificação de que “o elevado nível de endividamento interno é resultado da não actualização dos preços de combustíveis, o que leva o governo, a corrigir esse facto sob pena de ver aumentar a dívida do Estado junto a ENCO que, neste momento, atingiu um diferencial de 9,7 milhões de euros”. O ministro sublinhou a necessidade dessa actualização e que a medida é urgente e que nas primeiras semanas de Janeiro, vai anunciá-la”.
Quanto à questão do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, o ministro diz que também vai ser implementado mas, provavelmente, até ao fim do primeiro semestre do próximo ano, explicando que o “ IVA virá não como mais um imposto, mas sim para substituir alguns impostos, pelo que será uma realidade no próximo ano. Todo o primeiro semestre do próximo ano, vamos trabalhar no sentido da sua implementação”.
Como medida para suavizar a situação, o ministro Genésio da Mata diz que “tendo o foco a diminuição do custo de vida, o governo está a preparar um conjunto de medidas para reduzir e mitigar os impactos ou isentar, conforme o caso que estamos a analisar, as taxas de importação de medicamentos pediátricos, produtos de higiene das crianças e das mulheres, etc. Vamos ainda suspender os direitos aduaneiros, incluindo, todas as outras taxas na importação de produtos da primeira necessidade. Vamos também eliminar as taxas que actualmente são aplicadas às mercadorias que são transportadas para a Região Autónoma do Príncipe”, concluiu o ministro.
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