Texto-Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 30 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro são-tomense, Patrice Trovoada anunciou terça-feira que seu Governo empreenderá reformas “para garantir e reforçar a segurança global do País”, tendo sublinhado prioridades de reformas, na segurança do Estado, sector da justiça e modernização das infraestruturas.
Patrice Trovoada fez estas declarações no Parlamento quando apresentava o programa do seu governo tendo declarado que “o outro eixo da intervenção do Governo que terá um caracter urgente e prioritário é a melhoria do poder de compra das populações”.
Quanto as reformas, Patrice Trovoada disse que “Governo empreenderá reformas no sentido de garantir e reforçar a segurança global do País, segurança para as pessoas, os bens, as relações contratuais e para o meio ambiente”.
Patrice Trovoada sublinhou que “a segurança do Estado e a segurança física das pessoas através de reformas concretas no seio das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe e das Forças e Serviços de Segurança será encarrada como prioridade”.
“Será necessário reforçar e aprimorar os efetivos, modernizar os equipamentos, melhorar as infraestruturas, intensificar a formação, o treino e a prontidão”, adiantou o Primeiro-Ministro.
Trovoada explicou que “ o sistema de justiça militar deve conhecer reformas, através de melhoria da sua organização e funcionamento, bem como no que respeita ao reforço das suas capacidades de investigação e condução dos processos judiciais, que têm sempre neste domínio uma natureza particular complexo e melindrosa”.
Relativamente ao sector da Justiça, Patrice Trovoada disse que “é preciso credibilizar a justiça, tornando-a mais justa, mais célere, mais isenta, mais competente e mais próxima dos cidadãos”.
“Esta melhoria se fará fundamentalmente através de uma redução drástica das despesas de funcionamento do aparelho do Estado, com o propósito de recuperar recursos orçamentais que permitam melhorar as condições de vida das populações …”, adiantou
Disse ainda que “o Governo pretende igualmente levar a cabo reformas no sector fiscal e de segurança social de modo a garantir a todos os contribuintes uma maior justiça social e conceder-lhes uma pensão de reforma mais consentânea”.
Para o sector da agricultura defendeu lançamento de uma “ampla campanha de incentivo à produção Agrícola de bens alimentares, a sua conservação e transformação, enquanto no domínio das pescas, o governo entende melhorar as condições que proporcionem uma maior produtividade e produção e em condições de segurança”.
Trovoada sublinhou ainda que “Governo entende em primeiro lugar, recuperar as infraestruras destruídas pela intemperes ou simplesmente abandonas e, em segundo lugar modernizar as existentes e contruir novas, com propósito de fomentar a economia nacional, atrair investimentos estrangeiros e estimular o crescimento económico sustentável do País” .
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