Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
Sã-Tomé, 05 Out. 2022 ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional são-tomense extinguiu o Partido Verde de Elsa Garrido, PTOS de Victor Rosário, MUDA de Tomé Vera Cruz e o Partido Novo de Abílio Santos por não terem alcançados o mínimo de 0,5 % de votos expressos exigidos por lei nas legislativas de 25 setembro indica o acórdão a que a STP-Press teve hoje acesso.
“Pelo exposto decidem os juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional declarar que por não terem alcançados o mínimo dos resultados exigidos por lei nas legislativas de 25 setembro de 2022 são extintos os partidos políticos: Movimento Social Democrático, Partido Verde / São Tomé e Príncipe, “MSD/PVSTP”, Partido de Todos os São-Tomenses “PTOS”, Movimento de União para o Desenvolvimento amplo de São Tomé e Príncipe “MUDA-STP”, Movimento para o Progresso-Partido Novo”- ”, -lê-se no acórdão nº 39/2022 datado de 04 de outubro de 2022.
O documento sublinha que “constata-se que o Movimento Social Democrático, Partido Verde/ São Tomé e Príncipe “ MSD/PVSTP, o Partido de Todos os São-tomenses “PTOS”, o Movimento de União para o Desenvolvimento amplo de São Tomé e Príncipe “MUDA-STP” e o Movimento para Progresso-Partido Novo, não obtiveram o mínimo de 0,5 % de votos expressos exigidos para que se conservem como partidos políticos, sendo que nestas condições o nº1 do artigo 166º da lei eleitoral nº06/2021, impõe a extinção automática dos partidos em causa pelo Tribunal Constitucional sem necessidade de qualquer processo”.
O partido ADI liderado por Patrice Trovoada venceu com maioria absoluta as eleições legislativas de 25 Setembro, tendo obtido 30 dos 55 deputados do parlamento são-tomense, MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus obteve 18 mandatos, MCI/PS-PUN dos Irmãos Monteiro conseguiu cinco deputados e BASTA de Salvador Ramos ficou com dois deputados.
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