Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press
São-Tomé, 15 Set 2022 ( STP-Press) – Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, promulgou esta quarta-feira a lei de paridade que visa garantir a representação mínima de 40% de géneros nas listas partidárias e nos órgãos colegiais, soube hoje de fonte presidencial.
“Pretende-se com a aprovação desta Lei, promover um maior equilíbrio e oportunidade entre os géneros” – lê-se na publicação da pagina on line da Presidência da República.
A lei foi aprovada em julho último por unanimidade parlamentar, sendo, 23 votos favoráveis do partido MLSTP-PSD, 16 do ADI e 5 da Coligação PCD-MDFM-UDD
A lei prevê novos mecanismos para garantir a sua implementação, obrigando os Tribunais a rejeitem as listas de partidos que não incluírem o mínimo de 40% de géneros nos lugares elegíveis e proíbe o Presidente da República de dar posse a governos sem o mínimo de 40% de géneros na sua orgânica.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é uma das principais instituições que apoiou São Tomé e Príncipe desde o processo de elaboração, incluindo a advocacia para a aprovação e promulgação da lei da paridade.
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